Marca de roupas alega que o cantor teria pedido para receber R$ 500.000 "in cash" após negar acordo

A marca de roupas Osklen, processada por Caetano Veloso por uso indevido de sua imagem, alegou que o cantor “não é dono do tropicalismo brasileiro” e, por isso, não poderia impedir a venda de produtos que façam alusão à Tropicália.

A defesa da Osklen ainda acrescentou, no processo, que o cantor teria reiterado “a pretensão non sense de receber valores in cash – diga-se, em montante impensável, jamais fixados pelo judiciário no valor de R$ 500.000,00″, após negar um acordo no qual a marca faria uma doação em nome de Caetano Veloso a alguma instituição social.

Após a negativa, os advogados de Caetano teriam, então, mais que dobrado o valor pedido como indenização, para R$ 1,3 milhão.

O que Caetano Veloso diz?
O desentendimento entre Oskar Metsavaht, dono da marca de roupas, e Paula Lavigne, esposa e empresária de Caetano, — outrora amigos — se deu por conta de um story postado no Instagram de Oskar e no perfil oficial da Osklen. Ambas as contas publicaram vídeos e imagens do show no qual o cantor interpretou seu famoso álbum “Transa”.

Em outros storys publicados por ambas as contas do Instagram no mesmo dia, apareciam fotos da coleção “Brazilian Soul”, declaradamente inspirada no movimento tropicalista da década de 1960 do qual Caetano (e outros artistas) fizeram parte. Segundo os advogados de Caetano, na intenção de “vincular o lançamento da coleção ao artista”.

“Outra não coincidência é o fato de que na nova coleção lançada pelos Réus prepondera o mesmo tom vermelho da comunicação visual do álbum e do show Transa, e elementos tipográficos semelhantes, como se constata nas imagens divulgadas pela rede social do réu e pelas peças que estão à venda em suas lojas e sítio eletrônico”, acrescentaram os advogados de Caetano no processo.

No texto, Caetano pede a exclusão de publicações associando a coleção da Osklen à sua imagem e obra, assim como a retirada dos produtos que façam uso dessa obra. Além de pedir indenizações por dano material, no valor de R$ 1 milhão, e danos morais, no valor de R$ 300 mil.

Segundo a defesa do cantor, os valores foram calculados com base no que o mercado pagaria a Caetano por uma campanha nos moldes da que foi lançada de forma desautorizada pela Osklen.

O processo ainda mostra que Paula Lavigne mandou mensagens por aplicativo tanto para Oskar, como para sua esposa Nazaré Metsavaht, para declarar seu descontentamento antes da existência da ação.

O que a Osklem e Oskar Metsavaht dizem?
Tanto no processo, como na troca de mensagens, Oskar alega ter sido “movido unicamente pelo seu ativismo cultural e pelo seu envolvimento com a temática tropicalista” ao compartilhar as fotos do show de Caetano.

“As publicações temporárias – de seu Instagram particular e da Osklen, foram seguidas de fotos artísticas, diga-se, conceituais, com a participação de modelos pintados na pele com a estética do tropicalismo. Foi um compartilhamento simples, uma clara manifestação artística de admiração e exaltação da cultura brasileira, sem propaganda de produtos ou link de vendas”, acrescentou a defesa da marca e de seu dono.

E ainda alegou que “as postagens no story do Instagram alardeadas pelo Autor não ensejaram uma venda sequer dos produtos Osklen – mesmo porque, repise-se, não houve no post o direcionamento a qualquer produto, link ou ao e-commerce da marca”.

A defesa também disse que, após saber do descontentamento de Caetano, “buscaram uma composição com trato essencialmente social, que visava beneficiar as minorias e prestigiar a cultura brasileira – ofertando a Caetano Veloso uma doação em seu nome que destinava recursos financeiros a uma instituição séria que o autor escolhesse”.

Ao que o cantor teria negado e exigido e R$ 500.000 “in cash“, para depois dobrar o valor e exigir R$ 1,3 milhão.

A defesa também ressalta que a coleção “Brazilian Soul” já havia sido criada mais de um ano e já havia sido lançada quando ocorreu o show de Caetano.

Também foi ressaltado que a marca de roupas já homenageou outros movimentos culturais, como o Samba, a Bossa Nova, o Modernismo, a Antropofagia, dentre outros.

Caetano se pronunciou nesta sexta-feira
No Instagram, Caetano Veloso se pronunciou novamente nesta sexta-feira (15) e negou ter pedido a indenização em dinheiro vivo, acusando a Osklen de estar “desvirtuando a ação proposta por Caetano”.

Leia as declarações na íntegra:

“1 – A Osklen está desvirtuando a ação proposta por Caetano. Em momento algum, na ação, o artista alega deter a marca registrada. A marca pertence a uma terceira pessoa, a quem, segundo se depreende da documentação que foi anexada aos autos, a Osklen também não pediu autorização. A questão demandada vai muito além do registro da marca. Osklen e Oskar Metsavaht usaram a imagem do artista em publicações feitas no Instragram de ambos vinculadas ao lançamento da coleção Brazilian Soul, cujo mote declarado era a inspiração no movimento Tropicalista e na Tropicália. Nesse sentido, anexo aqui a declaração de César Oiticica que fala por si.

2 – Caetano jamais pediu indenização in cash, ou seja, em dinheiro O que isso significa? Que ele queria receber uma mala de dinheiro? Essa é uma afirmação muito grave, passível de tipificação criminal. Tentou-se um acordo, mas o valor proposto era vil diante do que seria a remuneração para um artista do calibre de Caetano Veloso para associar sua imagem e obra a produtos. Some-se a isso o fato de que Caetano Veloso nunca aceitou negociar sua obra e sua imagem para esses fins, mesmo tendo recebido propostas milionárias para esse propósito. Aliás e a propósito, se Osklen e Oskar Metsavaht têm tanta certeza de não terem violado direitos de Caetano Veloso, a troco de que buscaram um acordo para evitar o litígio?

3 – É bastante sintomático virem a público informar que Caetano não aceitou a proposta de que fosse feita “uma doação em seu nome” a uma “instituição de cunho socioambiental de sua escolha”. É patente a intenção de manchar a imagem do artista, sugerindo uma ganância que exige meio milhão de reais em dinheiro, e que recusa doá-lo a uma instituição socioambiental. A verdade é que a proposta, além de propor um valor medíocre para a ação publicitária que foi feita com o nome, a imagem e a obra do artista, visava a uma benemerência pública, coisa que não é do feitio e da personalidade de Caetano. Ele e Paula são grandes doadores, mas anônimos, sempre.

4 – E, para terminar, é de se observar que para quem se diz admirador do movimento Tropicalista, a ponto de lançar uma coleção nele inspirada, Oskar Metsavaht deveria estudar um pouco mais sobre esse que foi um dos maiores acontecimentos culturais da música popular brasileira, já que em nota dada à coluna de Mônica Bérgamos, da Folha, ele incluiu Lygia Clark, Julio Bressane, Rogério Sganzerla e Rhodia como Tropicalistas, o que, como se sabe, é um erro crasso”.

A CNN tenta contato com a Osklen e com Oskar Metsavaht.