Posicionando-se acerca das recentes operações da Polícia Federal envolvendo o governo que compartilhava com o ex-governador Gladson Cameli (PP), a governadora Mailza Assis (PP), candidata ao Palácio Rio Branco à reeleição, tratou de tomar distância dos malfeitos que infestam a máquina estatal. “Eu peguei um Estado pronto, um governo com os contratos prontos”. Mailza avançou e disse que “confia na Justiça e que não pretende criar qualquer impedimento ao andamento das investigações”.
Posição
A declaração foi feita na noite de ontem, terça-feira, 22, após a Polícia Federal deflagrar a operação Ptolomeu IV e Operação Umbra (deflagradas simultaneamente), focando desvios na construção da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) e em um esquema de espionagem voltado a vazar informações da própria PF para beneficiar investigados, onde o ex-governador e candidato ao Senado, Gladson Cameli, também foi um dos alvos de busca.
Frequência
Para rememorar, em 17 de setembro, a PF deflagrou a Operação Death Note, com apoio da CGU, para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos federais geridos pela Secretaria de Estado de Educação, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a PF, o possível prejuízo aos cofres públicos ultrapassaria R$ 30 milhões.
Crítica
Após a governadora Mailza minimizar o caso dizendo que os contratos investigados que deram azo as operações da Polícia Federal já estarem em execução quando ela assumiu a governança do estado, o senador Alan Rick (Rep), também concorrente ao governo em outubro próximo, subiu o tom e rebateu publicamente à governadora, declarando que “isso não é desculpa” e que cabe ao gestor auditar e tomar providências, suspendendo os mútuos irregulares para preservar a rapina do erário.
Cleptocracia
Alan Rick também afirmou que, caso seja eleito, irá reativar estruturas de combate aos crimes de colarinho branco e realizar auditorias necessárias para reestruturar a administração pública do Acre, vez que “a corrupção se institucionalizou e se entranhou na máquina pública”.
Destaque
A propósito das operações da PF no Acre o estado mais uma vez foi notícia na imprensa nacional. A jornalista Mirelle Pinheiro, que assina uma coluna no site Metrópoles, registrando que “a Polícia Federal (PF) encontrou sacos e mochilas recheadas com R$ 1 milhão em espécie durante duas operações deflagradas simultaneamente nesta terça-feira (22/9), no Acre. Uma das ações investiga suspeitas de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em contratos. Já a outra mira uma estrutura criada para espionar atividades da própria corporação”, escreveu Mirelle.
Operação Ptolomeu
E segue a jornalista: “A primeira operação, Ptolomeu IV, tem entre os alvos o ex-governador do Acre e candidato ao Senado pelo Progressistas, Gladson Cameli. A investigação apura suspeitas de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e outras irregularidades envolvendo contratos no estado”, registrou. Diz, ainda, que “Uma auditoria da CGU apontou superfaturamento por inexecução parcial de aproximadamente R$ 1,2 milhão, correspondente a serviços que teriam sido medidos e pagos, mas não teriam sido efetivamente concluídos”.
Operação Umbra
Fazendo referência à Operação Umbra, Mirelle Pinheiro diz que a mesma “teve origem em dados obtidos durante fases anteriores da Operação Ptolomeu e que três dos suspeitos foram presos em flagrante por posse ilegal de armas de fogo. Informa, ainda, que de acordo com a PF, foram identificadas evidências da existência de um núcleo de contrainteligência estruturado para obter informações sobre ações policiais, movimentação de equipes e viaturas. A finalidade seria antecipar ações da polícia e adotar medidas para reduzir a efetividade de decisões judiciais.
Tiroteio
Com os canhões voltados ao ministro Kassio Nunes Marques, o ministro decano Gilmar Mendes propôs que o plenário do Supremo Tribunal Federal passe a discutir as indenizações devidas pela União a usinas de açúcar e álcool.
Rastro
O tema ganhou novo peso na Corte após a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro nas quais a advogada Camilla Ramos comemora um voto de Nunes Marques sobre a controvérsia. Camilla, que assinou um contrato de R$ 427 milhões com Vorcaro, havia sido apontada em mensagens do banqueiro como sendo da “Turma do KN”, numa referência ao ministro.
Partes
O processo em discussão envolve a União e a Raízen Energia e trata da necessidade de perícia individual para comprovar prejuízos provocados pelo controle de preços imposto pelo extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). A proposta de Gilmar foi apresentada por meio de uma questão de ordem e será analisada pela Segunda Turma em sessão virtual entre 25 de setembro e 2 de outubro. Os ministros decidirão se o recurso deve ser enviado ao plenário para que os dez integrantes do STF uniformizem o entendimento sobre o assunto.
Confidência
Camilla Ramos, aliás, tem visitado com frequência Daniel Vorcaro na prisão. Segundo advogados do ex-banqueiro, os encontros ocorrem de forma reservada e obrigam os demais defensores a deixar a sala para que os dois conversem a sós. Vorcaro mantém uma lista de 23 advogados autorizados a visitá-lo na prisão. A maior parte pertence aos escritórios responsáveis por sua defesa criminal ou por questões relacionadas à liquidação do Master.
Guerra de guerrilha
Na outra ponta da guerra interna do STF, o ministro André Mendonça acusou Alexandre de Moraes de “denunciação caluniosa” e “abuso de autoridade” e pediu a abertura de uma investigação sobre a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal usados contra ele no Inquérito das Fake News. Em manifestação encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, Mendonça afirma que houve “realização de atividade ilícita da Polícia Federal” e sustenta que os relatórios foram produzidos “clandestinamente”. A manifestação responde a um pedido de Fachin para que Mendonça se pronunciasse sobre as acusações apresentadas por Moraes no início de setembro.
Contra-ataque
Mendonça ainda pediu a Fachin acesso à íntegra do inquérito das fake news para verificar se existem outras menções ou acusações contra ele na investigação aberta em 2019. Segundo o ministro, apenas uma “diminuta fração” do conteúdo do inquérito é conhecida. O inquérito das fake news passou para a relatoria de Fachin em meio à crise entre os dois ministros. (Globo)
Relatoria
O ministro Luiz Fux foi sorteado relator de uma ação que tenta obrigar o Senado a divulgar registros de entrada e saída de pessoas nas dependências da Casa, entre elas Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e Vorcaro. O processo chegou a ser distribuído inicialmente a Moraes, que se declarou impedido de analisar o caso. Mensagens de Vorcaro também indicam que o dono do Master custeou uma viagem de Fux a Nova York, em maio de 2024, além de um almoço em homenagem ao integrante do STF.
Crime e castigo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação apresentada pela campanha de Lula (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL), seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado Mario Frias (PL-SP). A campanha acusa os três de suposto abuso de poder econômico e político e uso indevido das redes sociais. A ação pede que a Justiça Eleitoral investigue uma suposta rede de perfis no Instagram que estaria sendo usada para ampliar irregularmente o alcance das publicações de Flávio Bolsonaro por meio de “collabs”.
Intervenção
Nunes Marques, que preside o TSE, determinou que o Instagram retire, em até 24 horas, um vídeo que associa Flávio Bolsonaro a um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o Master e o filme Dark Horse. A decisão atende a um pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade.
