Audiência de instrução e julgamento está prevista para 13 de abril na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco. Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, estão presos desde dezembro
Quase quatro meses após a morte do ativista cultural Moisés Ferreira de Alencastro, de 59 anos, a Justiça do Acre marcou para 13 de abril audiência de instrução e julgamento de Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima.
Contexto: Ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do MP-AC desde 2006, Moisés foi encontrado morto no dia 22 de dezembro. O carro dele foi achado abandonado na Estrada do Quixadá, zona rural de Rio Branco. Os suspeitos envolvidos no assassinato foram presos no dia 25 de dezembro na capital.
A informação da primeira reunião dos acusados foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O número de testemunhas que devem ser ouvidas não foi divulgado.
A dupla foi denunciada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) em janeiro deste ano. Com a decisão, os dois passaram à condição de réus no processo.
A decisão de torná-los réus é do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, e segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A investigação foi concluída pela Polícia Civil e encaminhada ao MP em 30 de dezembro.
Segundo o inquérito, os dois acusados foram indiciados por homicídio e furto qualificados em concurso material. O laudo cadavérico, anexado aos autos, apontou que Moisés morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca.
🚨 Com o recebimento da denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Efrain Mendoza, Antônio e Nataniel vão responder por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés.
Promotoria não descartou homofobia
Ao g1, o promotor Efrain Mendoza enfatizou que, embora a legislação brasileira não preveja de forma expressa o crime de homicídio por homofobia, a denúncia enquadra a motivação dentro da qualificadora de motivo torpe.
“O termo homofobia, diferentemente de feminicídio, não consta no Código Penal como qualificadora […] as circunstâncias como o crime se deu, e está descrito, é que se infere que a motivação foi a homofobia, explicando a violência. Em nenhum momento o MP descartou a homofobia como uma das motivações do perverso crime, como bem restou descrito na inicial acusatória”, destacou.
Em entrevista no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) no dia 27 de janeiro, a promotora de Justiça Patrícia Rêgo também defende que, para o Ministério Público, é importante nomear corretamente o que ocorreu, como foi feito na denúncia.
“Não foi latrocínio. As pessoas não entraram para roubar, os bens foram subtraídos depois para facilitar a fuga. O que aconteceu foi um crime de ódio, com requinte de crueldade, e isso precisa ser dito com responsabilidade”, declarou.
Confissão
Antônio foi preso no dia 25 de dezembro pela manhã em Rio Branco. Ele estava foragido desde o dia em que o corpo da vítima foi achado dentro de um apartamento no bairro Morada do Sol.
Já Nataniel, apontado como o segundo suspeito, foi detido no fim da tarde do mesmo dia, no bairro Eldorado, e conduzido inicialmente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestou depoimento. Em seguida, foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla).
Os dois confessaram o crime, segundo o delegado. Eles passaram por audiência de custódia no dia 26 de dezembro, tiveram as prisões mantidas pela Justiça e foram levados para o Complexo Prisional de Rio Branco.
Inicialmente, o caso chegou a ser tratado como possível latrocínio, mas passou a ser analisado sob outra perspectiva após a constatação de que não havia sinais de arrombamento no imóvel.
Durante as investigações, foram localizados objetos pertencentes à vítima em endereços ligados aos suspeitos, como documentos, controles do veículo e do apartamento, além de roupas com vestígios de sangue. A investigação também apurou a tentativa de uso de cartões bancários de Moisés após o homicídio.
