Nesta segunda feira, 09, durante solenidade de posse dos novos servidores do Detran/AC – Departamento Estadual de Trânsito do Acre -, no auditório do órgão, o governador Gladson Cameli (PP) veio a boca do palco rebater seus adversários políticos que deitam críticas contundentes sobre os motivos que desencadearam uma operação da Polícia Federal em sua residência.
Confisco
Manifestação da Polícia Federal dá conta que a operação visava verificar processo de avaliação para registro de piloto em nome do governante e resultou no recolhimento de dispositivos eletrônicos e uma quantia em dinheiro, que não teve o valor divulgado pelo órgão.
Reação
Contrapondo-se as críticas, Cameli reagiu: “Eu quero dizer para os meus adversários que o assassinato de reputação que estão fazendo com minha imagem, eu respondo nomeado pessoas para ajudar a diminuir as diferenças. E digo mais: pode bater, pois é igual massa de bolo, quanto mais bate mais fofo fica”, desabafou
Contexto
Ainda na data da ocorrência, no último dia 05, o governador lançou Nota Pública dizendo que atendeu policiais em sua casa, prestou esclarecimentos e afirmou confiar na Justiça. Disse que a ação teria finalidade de atingi-lo politicamente. “Desde já, agradeço as manifestações de apoio da população. Reiterando minha confiança na Justiça, lamento as tentativas de perseguição e, mais uma vez, de estratégia política com o objetivo de me atingir na proximidade das eleições”, afirmou no comunicado.
Rebate
Diante do episódio e da postura do govenador, o presidente do PT no Acre, André Kamai, rebateu Cameli aduzindo que não foram seus adversários que plantaram em sua residência vultosa quantia em dinheiro, tampouco falsificaram o brevê de piloto – Carteira de Habilitação Técnica (CHT), documento oficial emitido pela ANAC que certifica a aptidão para pilotar aeronaves -, objeto da investigação da Polícia Federal.
Refrega
Disse, ainda, que “o Acre precisa de estabilidade, clareza nas informações e foco nas prioridades da população”. Sobre a ação da PF, André Kamai aprofundou as críticas anotando na rede social Instagram: “Quanto constrangimento o povo do Acre ainda precisará passar?”. E Condenou o episódio: “Governador, mais uma vez, foi acordado pela Polícia Federal e, aparentemente, tinha muito dinheiro vivo em sua mansão”.
Excentricidades
Em ano eleitoral, costuma-se dizer em Brasília que galinha nasce com dente e gato vem ao mundo sem bigode. Exagero à parte, surpresas não faltam. Nesta segunda, 09, por exemplo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que muda a carga horária de trabalho e extingue a escala 6×1.
Oitivas
Segundo a equipe de Motta, a proposta reúne textos apresentados pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que a Câmara irá “ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros”.
Interpretações
A ação de Motta pegou de surpresa até o Planalto, que vê a mudança com trunfo eleitoral para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas a avaliação é de que o presidente da Câmara entregou um “presente de grego” ao pautar uma PEC, que exige um quórum mais elevado e, portanto, de maior dificuldade de aprovação.
Adendo
Apesar de o limite semanal de 44 horas constar na Constituição, a regra prática está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que, segundo o Executivo, dispensa alteração constitucional.
Atalho
O Executivo não descarta o envio de um projeto alternativo que não precise do quórum de uma PEC, mesmo elogiando a iniciativa de Motta como um sinal de compromisso da Câmara com pautas trabalhistas. A expectativa é de que a decisão de enviar ou não um novo texto seja tomada depois do Carnaval.
Conversações
A estratégia, por enquanto, é buscar consenso. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, convidou Motta para uma reunião com Lula nesta quinta-feira. O encontro vai tratar dos caminhos de tramitação PEC. Segundo Boulos, o convite foi feito por mensagem e ainda aguarda confirmação.
Natimorta
Ainda sobre o presidente da Câmara dos deputados, em outro movimento, Hugo Motta enterrou a ideia de uma CPI para investigar o Banco Master, liquidado pelo Banco Central em meio a suspeitas de fraudes.
Fila quilométrica
Conta a Coluna do Estadão que o presidente da Câmara informou que o pedido para criação da comissão entrará na fila em ordem cronológica, atrás de 16 outras propostas. Pelo regimento da Casa, somente cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Há também um pedido para instalação de uma comissão mista, com deputados e senadores, mas sua instalação depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem aliados investigados no escândalo financeiro.
Achado
Enquanto isso… A Polícia Federal conseguiu acessar o celular do dono do Master, Daniel Vorcaro, com uma ferramenta de quebra de criptografia, com possibilidade de recuperação de informações apagadas. O banqueiro havia se recusado a fornecer a senha do aparelho. Os dados estão sendo compilados para envio ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.
Breque
O presidente Lula decidiu não sancionar o projeto aprovado pela Câmara na semana passada que permite a ampliação dos chamados supersalários de funcionários do Legislativo, conta Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. A ideia é devolver o texto, considerado altamente impopular, ao Congresso sob a alegação de que o ministro do STF Flávio Dino suspendeu o pagamento de adicionais acima do teto do funcionalismo em todos os níveis, o que impediria a sanção.
Saciados
A medida certamente desagradará os servidores, mas os parlamentares não têm do que reclamar. Até a primeira semana de fevereiro, o governo pagou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares, o maior valor para o período desde 2016.
Sequelas
O avanço do uso de inteligência artificial (IA) e seus impactos sobre o processo eleitoral têm motivado uma série de alertas e propostas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um aperto nas regras. Entre as principais preocupações estão a disseminação de nudes falsos, a responsabilização de influenciadores digitais criados artificialmente e o eventual uso de óculos inteligentes no momento da votação.
Remédios
As sugestões de aprimoramento das leis que irão disciplinar a disputa eleitoral de outubro foram apresentadas por centros de pesquisa, especialistas em direito digital, integrantes da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e até por ministros que não integram a composição titular da Corte. O TSE avalia a possibilidade de firmar acordos de cooperação com empresas desenvolvedoras e fornecedoras de tecnologias de IA, além de criar uma força-tarefa para acelerar a identificação de conteúdo manipulado.
