Já passamos por diversas crises no Brasil. Mas, na semana passada, sentimos no peito uma dor inédita. Sobreveio um sentimento novo, um receio real – nada teórico – de perdermos nossa Corte constitucional. Não falo de questões processuais ou de arquitetura institucional, mas de uma realidade prévia, desse consenso civilizatório mínimo que é a base do Direito, que é alicerce do regime democrático.
O quadro é delicado, não apenas pela situação em si, mas porque há muita gente com raiva do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos nutrem desprezo por seus integrantes. Como reagir diante de tudo isso? Qual é a nossa melhor resposta possível, a mais fecunda no curto, médio e longo prazos?
Uma coisa é certa. A melhor resposta nunca são linchamentos, lacrações ou afrontas às autoridades. Também nunca é por meio da indiferença, da desesperança ou do distanciamento. Ou seja, a crise insta-nos também a refletir sobre o exercício da nossa própria cidadania.
Como em toda gestão de crise, o primeiro passo é reconhecer a existência da crise. Ao contrário do que alguns imaginam, sempre é possível fingir que não aconteceu nada. Pensar, ou tentar pensar, que não aconteceu nada estruturalmente grave. Essa é a tentação presente em toda crise pessoal, familiar ou institucional. Achar que é possível seguir a vida nos mesmos termos de antes. No caso, a tentação é ver o quadro não como uma séria crise moral e institucional, mas essencialmente como uma disputa de forças políticas.
Diante da crise, precisamos de serenidade e realismo. O maior perigo para uma instituição nunca é o comportamento de um ou de alguns de seus membros. O decisivo, aquilo com o que devemos nos preocupar, é o modo como ela, enquanto instituição, reage à situação. É na resposta do STF, e não na atuação passada de seus membros, que reside o futuro da Corte constitucional. Não é possível alterar o passado, mas é possível e necessário cuidar do presente e do futuro.
Elenco dois pontos que me parecem fundamentais para uma resposta do STF à altura do seu papel institucional.
O primeiro é uma compreensão madura das condições necessárias para o exercício da magistratura. Depois do que veio à tona na semana passada, um juiz pode continuar sendo juiz? Essa é uma pergunta que o STF deve ponderar com serenidade e realismo, sem deixar-se levar pelos gritos e pelos sussurros do momento.
Mesmo tratando de fatos de outra natureza, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um de seus ministros pode trazer luzes a respeito do que um tribunal às vezes tem de fazer para continuar sendo tribunal. Numa crise, uma instituição não define o tempo que tem para agir. A demora pode acarretar vários e injustos danos sobre muitas outras pessoas. É preciso ponderar de forma madura e substantiva, avaliando todos os bens envolvidos (individuais, institucionais e de toda a coletividade), sem deixar-se seduzir por falsas equivalências ou por moralismos incompatíveis com o regime republicano.
Segundo ponto. A crise atual do STF não é apenas uma questão de integridade individual. Investigar se determinadas pessoas erraram e, confirmando-se o erro, puni-las. Há um tema mais amplo: o juiz-herói. A figura do magistrado que, em razão de suas importantes funções e nobres objetivos, é autorizado – mais: é instado – a atuar além de suas competências institucionais.
Relembro aqui um artigo seminal sobre o tema, O juiz-herói e sua jornada (Estadão, 23/1/2023), do advogado Daniel Zaclis. “No ápice de sua jornada, o juiz-herói é imune a críticas. Não cabe suscitar dúvidas a respeito de um magistrado com propósitos tão virtuosos. Sua atuação deve servir de modelo, ser imitada, e não condenada”. E advertia o autor: “Mas o juiz-herói não vive apenas no apogeu. (…) Há um momento em que sua missão perde o encanto. Como todo poder exercido sem efetivo controle, há aspectos menos nobres, menos republicanos”.
Falar de juiz-herói não é culpar a pessoa do magistrado. É, sobretudo, reconhecer as contradições de uma sociedade acomodada, que atribui a juízes papéis sociais – combate à corrupção, proteção do meio ambiente, defesa da democracia – que a rigor não lhes competem. Recorrentemente, a população demanda e aplaude atuações judiciais fora dos parâmetros legais, a depender de suas preferências políticas. E o próprio sistema de Justiça tolera, muitas vezes, tais extravagâncias, que sempre causam estragos.
Temos, enquanto sociedade, a tarefa de cuidar da nossa Corte constitucional. Ainda que as circunstâncias sejam excepcionais, o caminho é conhecido: promover e favorecer o respeito ao Direito, sem subjugá-lo à política, ao poder econômico ou às conveniências pessoais. Defender o STF não é apenas defender uma “instituição”, mas assegurar que o Direito, com seus limites, alguns intransponíveis, seja cumprido – e isso, num regime democrático, é tarefa de todos os dias.
A saída da crise não está, portanto, em inventar excepcionalidades, mas em viver o de sempre. Com serenidade, realismo e, sim, muita esperança.
Nicolau da Rocha Cavalcanti, Advogado, mestre e doutorando em Direito Penal pela USP.
Fonte: https://www.estadao.com.br/
