Ministro do STF cobra imparcialidade na Justiça Eleitoral e diz que a estabilidade do pleito não pode depender apenas do colegiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026 e cobrou uma postura imparcial de quem está à frente da Justiça Eleitoral. Sem citar nomes, o magistrado afirmou que “silêncios e hesitações não são neutros” e defendeu que a responsabilidade pela estabilidade do processo eleitoral não pode ficar restrita às decisões coletivas dos ministros.
A manifestação foi publicada na rede social X na noite de segunda-feira (2). Embora não tenha mencionado diretamente o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, Gilmar fez referência à responsabilidade de quem comanda a instituição responsável pela organização das eleições.
“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu o decano do Supremo.
Na sequência, o ministro reforçou a crítica à ausência de posicionamentos em momentos considerados importantes para a atuação institucional.
Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros
ministro do STF Gilmar Mendes
Segundo Mendes, a falta de manifestações pode abrir espaço para decisões contraditórias e obrigar outras instâncias a tomar providências que poderiam ter sido resolvidas inicialmente pela própria instituição.
O magistrado também avaliou que esse tipo de omissão pode ser utilizado como argumento por pessoas que questionam a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Gilmar Mendes destaca atuação coletiva do TSE
Apesar das ressalvas à condução da Justiça Eleitoral, Gilmar Mendes reconheceu que a atuação conjunta dos ministros do TSE foi importante para garantir que a disputa presidencial ocorresse dentro das regras democráticas.
“Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, publicou.
A colegialidade é o princípio pelo qual decisões de determinados órgãos do Judiciário são tomadas coletivamente, por meio da participação e da votação de seus integrantes, em vez de dependerem exclusivamente de uma decisão individual.
A avaliação do ministro ocorre após uma eleição marcada por disputas judiciais entre as campanhas presidenciais. Segundo dados do TSE divulgados pela CNN Brasil, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 100 mil processos relacionados ao pleito em 2026. Entre os casos estavam ações envolvendo a propaganda eleitoral nas redes sociais.
Kassio Nunes Marques defendeu normalidade das eleições
A manifestação de Gilmar ocorre em meio às repercussões do segundo turno das eleições presidenciais, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O petista recebeu 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos, contra 59.826.041 votos (48,21%) de Flávio Bolsonaro (PL). A diferença entre os dois candidatos foi de aproximadamente 4,4 milhões de votos.
Após a divulgação do resultado, Flávio passou a questionar a legitimidade da disputa. O senador fugiu do Brasil na quarta-feira (28) e seguiu para Miami, nos Estados Unidos, onde está com a família.
Já no exterior, publicou uma carta na qual se apresentou inicialmente como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”. A expressão foi retirada minutos depois, em uma nova versão do documento, onde se intitulava “líder do Brasil”.
No texto, Flávio afirmou que pretende liderar a oposição brasileira a partir do exterior e voltou a levantar suspeitas de fraude eleitoral, sem apresentar provas de irregularidades na votação.
Em resposta às manifestações do senador, Kassio Nunes Marques divulgou uma nota na qual defendeu a atuação da Justiça Eleitoral e afirmou que as eleições transcorreram dentro da normalidade.
O presidente do TSE declarou que o pleito respeitou os princípios legais e constitucionais e destacou que a vontade do eleitorado foi preservada.
Nunes Marques também reconheceu que houve instabilidade na reta final da votação, mas afirmou que as medidas adotadas pelos ministros e pelas equipes técnicas permitiram concluir a apuração com segurança.
“Mesmo diante da instabilidade na reta final de votação, graças às medidas adotadas e a competência dos técnicos do Tribunal, foi possível avançar com a apuração e entregar um pleito com segurança”, afirmou o ministro.
