Messias passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde precisa de 14 votos para a indicação ao STF ser aprovada
Indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias afirmou nesta quarta-feira (29/4) que a Corte não pode ser um “Procon da política”, mas que não pode ser omissa. O advogado-geral da União passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde precisa de 14 votos para ser aprovado.
“Entendo que o Supremo Tribunal Federal não deve ser o Procon da política. Não é o espaço do Supremo Tribunal Federal. Agora, o Supremo Tribunal Federal não pode ser omisso, posto que a própria Constituição estabelece hipóteses muito restritas de atuação do Supremo na proteção e defesa da dignidade da pessoa humana, na vedação à discriminação, na defesa da igualdade”, declarou.
Messias declarou ser favorável à delimitação de espaço de atuação de cada Poder e reforçou ser contrário à atuação mais incisiva do STF em temas no Legislativo.
O sabatinado defendeu ainda a autocontenção do Poder Judiciário para preservar a harmonia entre os Poderes. Em sua fala de abertura, o indicado para a Suprema Corte disse que não deve existir “nem ativismo nem passivismo”, mas, sim, equilíbrio entre todas as partes.
Após a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, haverá votação em plenário, etapa final do processo, em que é necessário atingir maioria absoluta — 41 dos 81 senadores.
