Na mesma reunião, parlamentar defendeu mais recursos para merenda, transporte e funcionamento das escolas na Amazônia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 1º, duas propostas voltadas à redução das desigualdades na saúde e na educação.
De autoria do senador Alan Rick (Republicanos-AC), o PL 2.220/2024 inclui a linfangioleiomiomatose, conhecida como LAM, entre as doenças que garantem isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos por aposentadoria, reforma ou pensão.
Rara e progressiva, a doença atinge principalmente mulheres em idade fértil e compromete a capacidade pulmonar. O tratamento é prolongado e exige medicamentos, exames e acompanhamento permanente.
O projeto foi aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis, em caráter terminativo. Após o prazo regimental para apresentação de recurso, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Alan explicou que a proposta nasceu da experiência de Ângela Durante, sua assessora desde o mandato de deputado federal, que convive com a doença. O parlamentar também já havia atuado para garantir a oferta do sirolimo, medicamento utilizado no tratamento da LAM, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“É um alívio financeiro para mulheres que enfrentam uma doença progressiva e um tratamento de custo elevado”, afirmou.
Mais recursos para merenda e transporte escolar
Na mesma reunião, a CAE aprovou o Fator Amazônico, previsto no PL 3.760/2026. De autoria do senador Camilo Santana, a proposta cria um cálculo diferenciado para que o Acre e os demais estados da Amazônia recebam mais recursos destinados à merenda, ao transporte escolar e ao funcionamento das escolas.
A medida considera uma realidade conhecida pelos acreanos. Nos municípios isolados, alimentos, materiais escolares e outros produtos precisam ser transportados de avião ou enfrentar vários dias de viagem de barco, o que aumenta significativamente os custos.
Alan citou o caso ocorrido recentemente em Santa Rosa do Purus. Quinhentos quilos de carne destinados à merenda escolar foram enviados de barco porque o frete aéreo custava mais do que o próprio alimento. Depois de 15 dias de viagem, toda a carga chegou estragada e precisou ser descartada.
“Educar na Amazônia custa muito mais caro. O dinheiro que mantém uma escola em outra região do país não cobre as mesmas despesas em Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter ou Marechal Thaumaturgo. Essa diferença precisa ser reconhecida”, defendeu Alan Rick.
O projeto que institui o Fator Amazônico segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura do Senado.
