Programa segue até 30 de novembro e oferece descontos de até 90% sobre juros e multas para contribuintes regularizarem débitos junto ao Fisco Municipal
Os contribuintes que possuem débitos com o município e ainda não procuraram os centros de atendimento para regularizar sua situação devem ficar atentos ao prazo. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026 da Prefeitura de Rio Branco segue até 30 de novembro e oferece condições especiais para a negociação de dívidas junto ao Fisco Municipal.
Com a aproximação do encerramento do programa, a orientação da Prefeitura é para que os interessados não deixem a negociação para os últimos dias. O Refis representa uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas regularizarem suas pendências, com descontos de até 90% sobre juros e multas, conforme as condições previstas no programa.
De acordo com Daniel Ayrton, do setor de Cobrança Administrativa da Prefeitura de Rio Branco, a procura pelo atendimento tem sido significativa. Ele reforça que os contribuintes com débitos referentes a 2025 e anos anteriores ainda podem aproveitar as condições oferecidas pelo programa.
“A procura está sendo muito grande e vale lembrar às pessoas que ainda não vieram que o Refis vai até o dia 30 de novembro. Então, se você está com dívidas até 2025, de anos anteriores, procure os CACs. Os descontos vão até 90% sobre juros e multas. É uma grande oportunidade para quem está com dívidas em atraso”, destacou Daniel Ayrton.
Contribuintes aproveitam oportunidade
Quem não quis deixar para a última hora foi Wilton Ferreira da Silva. Ele procurou um dos centros de atendimento para negociar débitos referentes ao imóvel de sua mãe e aproveitar as condições oferecidas pelo programa antes do encerramento do prazo.
“É uma importante oportunidade para que os contribuintes possam regularizar suas pendências e, ao mesmo tempo, contribuir com o município, uma vez que os recursos arrecadados retornam à população por meio da oferta de serviços públicos e da realização de investimentos”, expressou Wilton.
A Prefeitura de Rio Branco reforça que a regularização dos débitos também contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal, possibilitando que os recursos sejam destinados à manutenção e ampliação de serviços e políticas públicas voltadas à população.
Onde procurar atendimento
Os contribuintes interessados podem procurar atendimento nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CACs) da Estação e da Sobral, na Organização em Centros de Atendimento (OCA) e também na Prefeitura de Rio Branco. As equipes estão disponíveis para orientar sobre as condições e possibilidades de negociação.
A recomendação é que os contribuintes procurem os pontos de atendimento com antecedência, a fim de conhecer as opções disponíveis e evitar a concentração da demanda nos últimos dias do programa.
O Refis 2026 termina em 30 de novembro. Até lá, os contribuintes com débitos abrangidos pelo programa ainda podem procurar os canais de atendimento, negociar suas dívidas e aproveitar as condições e os descontos oferecidos pela Prefeitura de Rio Branco.
