Exoneração foi publicada nesta quinta-feira (2) no DOE, três meses após afastamento do secretário alvo de denúncias. Quem assume agora de forma efetiva é Sheila Andrade Vieir
Depois de ficar três meses afastado após denúncia de assédio sexual e moral, o secretário municipal de Saúde, Frank Lima foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (2).
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e, segundo o prefeito Tião Bocalom, a demissão foi um pedido do próprio secretário. O g1 não conseguiu contato com Lima nesta quinta.
“A exoneração dele ocorreu a pedido, até que se defina as coisas no Ministério Público, acho que é uma decisão sensata por parte dele”, disse Bocalom.
Quem assume a pasta agora de forma efetiva é Sheila Andrade Vieira, que já estava respondendo pela Saúde municipal desde o afastamento de Frank Lima.
No último dia 4 de novembro, a prefeitura de Rio Branco chegou a manter o afastamento do então secretário e da diretora de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Tatiana de Assis, suspeita de atrapalhar as investigações. A servidora foi exonerada posteriormente.
Afastamento
O secretário de Saúde foi afastado no dia 2 de setembro após uma recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC). Um outro servidor foi exonerado pelo mesmo motivo. O MP-AC instaurou um inquérito civil na 2ª Promotoria do Patrimônio Público para apurar as denúncias e recomendou o afastamento do gestor.
“A situação exigia pronta atuação do MPAC, com investigação profunda e eficiente, sobretudo porque foi supostamente praticada por uma alta autoridade municipal. O objetivo é verificar se a conduta do gestor está dentro dos parâmetros da moralidade administrativa ou se afrontou os demais princípios constitucionais”, afirmou o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles na época.
Foi então que a diretora de Assistência à Saúde, Sheila Andrade, assumiu interinamente a Semsa. Ao g1, Frank Lima falou que pediu para ser investigado e o afastamento seria usado com mais tranquilidade por sua defesa para trabalhar e comprovar sua inocência.
“Não vejo necessidade de esticar corda nem com o Ministério Público nem com a Justiça e ninguém. O que preciso é provar minha inocência dentro do processo. Não temos interesse nenhum de obstruir as investigações e a demonstração que damos para o prefeito é se afastando”, defendeu ao ser afastado.
Lima foi denunciado por assédio sexual contra servidoras em julho deste ano. Depois das denúncias, ele pediu a abertura de um procedimento administrativo na prefeitura para responder às acusações. Ele disse que estava “tranquilo” com relação às denúncias e afirmou que a denúncia era uma “retaliação” ao seu trabalho.
Pedido de impeachment
Além das investigações da corregedoria, também foi protocolada na Câmara de Vereadores de Rio Branco uma denúncia com pedido de impeachment do prefeito Tião Bocalom. O pedido era da advogada Joana D’arc.
“São ações que vão de encontro à dignidade da pessoa humana. O Brasil inteiro está mobilizado para resguardar direitos das mulheres e aqui está na contramão. Quando vi que o prefeito foi solidário, mesmo tendo acontecido violações contras as mulheres por seus secretários Frank Lima e Ailton Oliveira, resolvi entrar com o pedido de impeachment”, dizia o ofício.
Mas, os vereadores de Rio Branco rejeitaram, por 14 votos a dois, a denúncia que pedia o impeachment do prefeito Tião Bocalom por causa das denúncias de assédio.
Denúncias em áudios
As mulheres relatam terem passado por diversas situações constrangedoras com o secretário, inclusive de piadas com conotação sexual. Algumas dizem ainda que Lima chegou a oferecer cargos em troca de algum tipo de relação com ele. Em áudios, servidoras relatam as situações.
Em um dos áudios, a mulher relata que uma colega foi se apresentar na sala do secretário e ele a agarrou e a deixou em situação constrangedora, uma vez que não tinha nenhum tipo de intimidade com ele para fazer aquilo.
“Foi humilhante, ela ficou bastante abalada com essa situação, fora que depois ela foi relatar que em outro momento, ele fez um comentário péssimo de dizer que ele tinha curiosidade de saber o que tinha por trás da máscara dela. E fora outros relatos que depois a gente ficou sabendo, de que ele falava uma coisa com uma, outra coisa com outra, chegou até a fazer algumas propostas indecentes de cargos e salários, em troca de algumas coisas que sabemos. Ouvi falar até de pessoas que saíram por conta da situação, da pressão que ele fez de fazer proposta indecente, a pessoa não aceitar, não concordar e pedir para sair.”
Em outro trecho, a mulher conta que subia a escada da secretaria com outras colegas quando encontrou com o secretário e ele disse que naquela secretaria só tinha mulheres bonitas. Uma delas estava com um vestido curto e, segundo a denunciante, Lima pegou na cintura dessa colega e disse que ela estava muito para o crime.
“Outra vez, foi no elevador. Estava com duas pessoas aguardando o elevador, quando parou e abriu a porta nós estávamos falando sobre comida, era hora do almoço, e quando abriu a porta estava terminando de falar a palavra comida, almoço, qualquer coisa desse tipo. Aí, ele comentou: ‘comida, opa, cheguei. Vocês estão falando de mim?’. Para mim já caiu de vez, definitivamente não merecia meu respeito e nem de qualquer pessoa, porque se eu estou falando uma coisa que não tem nada a ver e ele vem insinuando com uma frase ridícula, insinuando que a comida ele poderia ser a comida, algo parecido, achei pior que a primeira vez.”
Além do assédio sexual, a mulher no áudio relata que uma colega teria sofrido também assédio moral dentro do gabinete do secretário, quando ele teria gritado com ela por conta de um processo e na frente de várias pessoas.
“Ela voltou para a sala chorando pela situação, pelo constrangimento e depois de muitos meses, ele agarrou ela lá na sala do chefe dela, na frente do chefe, na frente de outra colega, que era para parecer uma cosia normal. Depois desse acontecido, ela ficou muito abalada, ficou um ‘tititi’, todo mundo soube, e começou a aparecer algumas meninas também comentando, que ele fez proposta também para uma, que foi uma que pediu as contas e foi embora. Que propôs um cargo melhor em troca a gente sabe de quê.”
Das sete mulheres que teriam denunciado, segundo a vereadora, o Ministério Público do Acre (MP-AC) confirmou na segunda-feira (12) que recebeu denúncia de uma servidora ainda na sexta (9) e que ela foi ouvida no Centro de Atendimento à Vítima (CAV). O MP confirmou, nesta terça, que segue apenas o registro de uma denúncia.
