Ministro afirma que pessoas retiradas não preenchiam os requisitos para o programa
Cerca de 266 mil famílias deixaram de receber o Auxílio Gás em abril. Segundo o governo federal, o corte aconteceu devido a um amplo processo de correção e qualificação dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para evitar o repasse incorreto de benefícios sociais. Mesmo assim, o valor total previsto para investimento neste programa cresceu 31,5%, passando de R$ 2,8 bilhões em 2022 para 3,7 bilhões em 2023.
— Nós tínhamos muitas pessoas que não preenchiam os requisitos. Na própria legislação aprovada pelo Congresso, fica estabelecida uma meta que tem a ver com o tamanho da renda, e muita gente com renda elevada estava recebendo. Nós estamos falando de um esforço de dinheiro do povo brasileiro — explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
A cada dois meses, o Auxílio Gás assegura o valor referente ao preço de um botijão de 13kg aos beneficiários do programa. Em abril, o repasse foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias. O valor é resultado da média nacional do produto, calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O investimento da União em abril é de R$ 626,2 milhões.
O número de famílias que recebem o benefício a cada dois meses varia de acordo com a disponibilidade orçamentária, a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único, procedimento realizado de forma rotineira pelo ministério. O objetivo desse pente-fino é assegurar que o benefício chegue apenas a quem realmente precisa mais.
Segundo o governo, desde janeiro foram realizados, por conta dessa averiguação cadastral, o trabalho de pactuação com estados e municípios, retomada dos espaços de participação social, fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com capacitação e recomposição do cofinanciamento.
Investimentos vão aumentar
Apesar do pente-fino no vale-gás, o governo federal elevou a previsão de investimento no programa. Em março, o Ministério do Desenvolvimento Social, inclusive, repassou R$ 199,5 milhões a municípios e estados para ações de correção dos registros e busca ativa das famílias que mais precisam dos benefícios sociais.
Ainda no período de transição do governo Bolsonaro para o governo Lula, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022 garantiu, por exemplo, o mínimo de R$ 600 no Bolsa Família e o pagamento de 100% do valor do botijão de cozinha pelo Auxílio Gás — o que não tinha sido garantido no orçamento de 2023 feita pela antiga gestão. Pela previsão anterior, o valor a ser pago cobria 50% do botijão.
Para as ações de qualificação do cadastro, o ministério estabeleceu o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS).
Saiba mais
O que é o benefício?
O Auxílio Gás é um benefício pago a cada dois meses no valor integral de um botijão de gás de cozinha de 13kg, segundo média nacional calculada pela ANP. Em abril, o repasse foi de R$ 110 para cerca de 5,7 milhões de famílias, ou seja, R$ 626,2 milhões no total.
Quem pode receber?
Têm direito ao Auxílio Gás bimestral as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo. O programa também contempla famílias com pessoas residentes na mesma casa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico.
Como voltar a receber?
Se alguma família deixou de receber o auxílio mas atende os requisitos, é preciso ir a um Centro de Referência da Assistência Social do seu município para atualizar as informações no CadÚnico.
