Nesta terça-feira, 14, uma discussão entre o senador Alan Rick (União Brasil) e o senador Petecão (PSD), ambos do Acre, chamou a atenção durante os trabalhos na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. Tudo começou durante a leitura do relatório ao Projeto de Lei 4715/2023, do Sérgio Petecão.
Alan Rick pediu que o projeto do colega acreano tramitasse em conjunto com o Projeto de Lei 4392/2023, de sua autoria, uma vez que tratam sobre o mesmo tema e a matéria de Alan foi apresentada antes. Os dois PLs visam permitir que empresas aéreas estrangeiras façam voos domésticos na Amazônia Legal, os chamados voos de cabotagem.
Conforme consta no portal do Senado, o Projeto de Lei do Senador Alan Rick foi apresentado no dia 12/09/2023. Já a matéria de Petecão, no dia 27/09/2023.
Após a leitura do relatório ao Projeto de Petecão, Alan Rick elogiou o texto apresentado pelo relator senador Jaime Bagatoli (PL), mas criticou o colega acreano por ter apresentado um projeto praticamente igual ao seu.
“Como relator, o senador Petecão tinha os instrumentos, podia nos apresentar um substituto ou apenas as alterações, mas optou por apresentar um novo projeto. Isso nos causou estranheza, uma vez que ele era o relator do projeto original. Por uma questão de justiça estou solicitando a tramitação conjunta das duas matérias para que o relator possa fazer o seu parecer final”, disse Alan Rick.
O Senador Petecão, no entanto, disse que não aceitaria. “Vou conversar com o Presidente da Casa para não autorizar a apensação.” A decisão sobre a tramitação conjunta caberá ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
O debate durou cerca de 40 minutos. Por fim, Petecão abriu mão da relatoria do PL do senador Alan Rick e a votação do relatório da proposta de Petecão foi adiada pelo pedido de vista do senador Irineu Orth (PP).
A oferta de voos nos aeroportos dos estados da Amazônia Legal, como o Acre, sempre foi baixa. Além disso, o preço das passagens é altíssimo.
O Senador Alan Rick aproveitou a sessão para colocar que tem trabalhado em várias frentes, para resolver a situação. No último mês, inclusive, conseguiu que a Azul Linhas Aéreas voltasse a operar no Estado.
Além do PL em questão, Alan Rick também apresentou outro projeto que visa permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação comercializado em aeroportos localizados na Amazônia Legal e em aeroportos regionais de todo Brasil, o que deve resultar na redução do preço das passagens.