O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comemorou, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. O decreto, assinado pelo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai liberar R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Ele lembrou que a lei havia sido aprovada pelo Senado Federal no ano passado, e que ele próprio havia votado a favor da matéria por entender a importância do fomento à cultura.
Lembrou também o objetivo da lei que é o de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19. Seu nome popular homenageia o ator Paulo Gustavo (1978-2021), um dos principais humoristas do Brasil, que morreu no ano passado após longa internação por causa da doença.
Petecão informou que destinou mais de R$ 30 milhões para o incentivo cultural no Acre. Os recursos favoreceram produções audiovisuais locais, apoio a amostras culturais, capacitação e formação de profissionais do audiovisual, além de festivais e mostras de cinema, cultura e arte do estado. Esses recursos foram custeados pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC). Segundo o senador, a pandemia afetou drasticamente o setor cultural de todo o país, sobretudo do Acre.
Acrescentou que estão listadas várias atividades passíveis de serem contempladas pelos editais, como artes visuais, música, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, artesanato, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas, e muita outra manifestação cultural.
— O desenvolvimento de projetos dessa natureza em nosso estado, apesar de contar com recursos limitados, é de extrema importância. Com a pandemia, muitos eventos, shows, amostras foram impedidos de acontecer, e toda a engrenagem de profissionais que movem essa roda ficou prejudicada. Daí nossa preocupação em aprovar essa lei com urgência e, agora, essa alegria de vê-la regulamentada pelo governo federal — declarou.
De acordo com o senador, o dinheiro por ele destinado ao estado aqueceu novamente o setor cultural dos acreanos. Destacou que, além da Secretaria de Cultura do estado, todos os municípios foram beneficiados com recursos. Citou como exemplo a capital, Rio Branco, que recebeu R$ 4 milhões; Cruzeiro do Sul, R$ 715 mil; Sena Madureira, R$ 391 mil; Feijó, R$ 297 mil. Petecão advertiu que cabe agora às prefeituras fazerem os projetos no portal de convênios do governo federal.
Confira o valor destinado aos demais municípios na relação que se segue:
- Acrelândia: R$ 141.671,99
- Assis Brasil: R$ 72.721,33
- Brasiléia: R$ 233.344,10
- Bujari: R$ 99.576,32
- Capixaba: R$ 110.657,91
- Epitaciolândia: R$ 170.760,05
- Jordão: R$ 79.273,98
- Mâncio Lima: R$ 175.051,72
- Manoel Urbano: R$ 87.005,98
- Marechal Thaumaturgo: R$ 174.967,98
- Plácido de Castro: R$ 179.545,77
- Porto Walter: R$ 112.283,86
- Rodrigues Alves: R$ 175.330,86
- Santa Rosa: R$ 67.020,03
- Senador Guiomard: R$ 202.441,68
- Tarauacá: R$ 361.561,74
- Xapuri: R$ 177.040,55
- Porto Acre: R$ 171.653,27
