Na manhã desta terça-feira a deputada Mara Rocha, o Vice-Governador Major Rocha ( PSL), o deputado Luís Gonzaga (PSDB) e os prefeitos Olavo Rezende (MDB) de Acrelândia e Sérgio Lopes(PSDB) de Epitaciolândia, participaram de audiência com o Presidente Nacional do INCRA, Dr. Geraldo Melo Filho, para tratar de regularização fundiária, a ocupação do Projeto de Assentamento Porto Luís em Acrelândia e o Programa de Crédito para Habitação Rural.
Acrelândia é um município agrícola, e tem como principal problema, as ocupações de propriedades privadas e de áreas da União, necessitando de uma atenção especial do Incra, para resolver definitivamente a questão agrária. Na reunião o prefeito Olavo Rezende, levou a situação de 700 famílias que residem no Projeto de Assentamento Porto Luís e no seu entorno há mais de 7 anos, e que vivem da agricultura familiar, com foco na produção de café e da produção de leite. Hoje essas famílias estão ameaçadas de despejo por um mandado de reintegração de posse.
Com o objetivo de pedir ajuda ao Incra para intermediar um acordo com os legítimos proprietários e ainda trabalhar na titulação das propriedades, a deputada Mara, o Vice-Governador Major Rocha e o prefeito Olavo, solicitaram um direcionamento do órgão para resolver a situação.
“Viemos pedir a ajuda do INCRA para solucionar, de maneira pacífica, a questão fundiária do município de Acrelândia. Estamos falando de produtores rurais, que ajudam na economia do município e não tem para onde ir caso sejam despejados. Sabemos que em alguns casos existe a possibilidade de firmar um acordo entre Incra e os proprietários. O que nós queremos é resolver o problema e ajudar essas famílias “ , afirmou o prefeito Olavo.
O Presidente Nacional do INCRA, ressaltou a complexidade da situação, mas manifestou a intenção de buscar soluções: “O caso envolve várias situações e temos que respeitar as normativas e as leis. Vamos pedir à superintendência do Acre para fazer um levantamento das famílias e assim trabalhar um encaminhamento de acordo com cada caso. Lembrando que não será um caminho fácil pela complexidade do problema” , afirmou.
O superintendente do Incra no Acre Sérgio Bayum, participou de forma remota da audiência e fez um relato sobre a realidade local. Ele afirmou que muitas propriedades já estão no processo final para receber a documentação, porém outras esbarram nas normativas e na lei.
“Nossa intenção, aqui, é convencer o INCRA a ter um olhar diferenciado para essa região do Acre, de forma a encontrarmos um caminho que contemple todos os envolvidos, proprietários e ocupantes. Dessa forma, quem ganha é nosso Estado” disse Mara Rocha.
O Vice-Governador Major Rocha falou da importância dessas famílias que trabalham a agricultura familiar, para a economia do município: “Essas pessoas são responsáveis pela produção agrícola de Acrelândia e não podem ficar desassistidas. Nós sabemos que existe a possibilidade de um acordo com os proprietários para resolver a situação e isso é um ponto importante”, finalizou.
Na mesma reunião o Prefeito de Epitaciolândia Sérgio Lopes pediu reajuste no valor do Programa de Habitação Rural do INCRA: “É fundamental, a nosso ver, que o valor do Programa seja reajustado, para fazer frente à essa crise sanitária e econômica que se instalou no Brasil e, particularmente, no Acre”, explicou o Prefeito.
