Em sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), na Câmara dos Deputados, ocorrida nesta quarta-feira, 18, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) aprovou requerimento de sua autoria que convoca o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite e uma Proposta de Fiscalização (PFC), com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para que o Ministério da Saúde esclareça pagamento antecipado de máscaras e déficit em vacinação da poliomielite.
“Fiz a convocação do ministro do Meio Ambiente para explicar a situação caótica envolvendo os recordes de desmatamento na Amazônia. Outro requerimento aprovado na Comissão trata da solicitação de informações, junto ao Ministério da Saúde, sobre a vacinação de crianças contra a poliomielite, a paralisia infantil. Conforme notícias veiculadas pelo Estadão, há mais de 500 mil crianças no Brasil que não receberam vacina de pólio”, afirmou o deputado.
Leo de Brito acrescentou que, conforme informação da direção de Biomanguinhos da Fiocruz, apenas 67% das crianças brasileiras estão vacinadas, quando o ideal é que sejam no mínimo 95%, do contrário há risco alto de infecções, adicionalmente países como Haiti e Bolívia estão com alto índice de infecções.
“Também foi aprovada uma Proposta de Fiscalização e Controle [PFC] a respeito da venda de máscaras, ainda na pandemia, por meio de um contrato milionário que precisa ser investigado”, pontuou.
Em requerimento, o deputado federal destaca que o Ministério da Saúde pagou R$ 193,4 milhões antecipados a uma empresa intermediária por fornecer máscaras chinesas e não comprovou o recebimento das máscaras.
“Além disso, solicitei que o Ministério do Meio Ambiente apresente esclarecimentos acerca do lobby que está sendo feito por mineradoras, no Palácio do Planalto, para invasão em terras indígenas. São informações que pedimos aos ministérios e que devem ser esclarecidas o mais breve possível”, enfatiza.
Explicações sobre privatização da Petrobras e venda de refinaria no Amazonas
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, também está sendo convidado a comparecer na CFFC para prestar esclarecimentos e Leo de Brito é um dos parlamentares que conseguiu aprovação de requerimento para que Sachsida preste informações acerca da venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), em Manaus (AM) e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões (aproximadamente R$ 994,15 milhões), ao grupo ATEM.
Além disso, Leo de Brito subscreveu o requerimento 28/2022, apresentado pelos deputados Ivan Valente e Sâmia Bomfim, solicitando que ministro de Minas e Energia compareça à Comissão para esclarecer seu projeto de privatização da Petrobras, bem como a relação da sua nomeação para viabilizar a construção de gasodutos de R$ 100 bilhões que beneficiariam, diretamente, o empresário Carlos Suarez, ex-sócio da empreiteira OAS.
