Brasília - O presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana (PT-AC), empregou um mochileiro, um cantor e um arquiteto para cuidar da promoção dos produtos brasileiros no exterior. Em comum, todos esses novos empregados na Agência de Promoção de Exportações do Brasil são do grupo político do ex-senador petista no Acre e não têm experiência na área de comércio internacional. Os salários são de R$ 17.810. A assessoria da Apex alega que os indicados preenchem os requisitos exigidos para os cargos.
Para assessor da diretoria de Negócios, Viana escolheu um arquiteto e urbanista. Madson Willander Melo de Sá é dono de uma empresa no setor da construção, a Marb Arquitetura e Engenharia, aberta há um ano. Antes disso, trabalhou como gerente na Gestar Engenharia, Inovação em Gestão e Consultores Associados, empresa de Jorge Viana. Nas redes sociais ele se declara como “militante de esquerda” e não informa nenhuma relação com a área de comércio exterior.
Para assessorar a presidência da Apex, Jorge Viana contratou Antonio Siqueira e Silva Neto. Nas redes sociais, ele se apresenta como “advogado, engenheiro florestal e mochileiro”. Antes disso, Neto foi sócio de Viana na Gestar Engenharia. Os dois abriram juntos a companhia, com sede em Brasília, em abril de 2019. Ele saiu da sociedade, contudo, no início deste ano.
Na última eleição, Neto trabalhou na campanha derrotada de Viana ao governo do Acre. Ele também assessorou o petista no Senado entre 2011 e 2019, com salário de R$ 6.456,67 – o advogado atuava na função de auxiliar parlamentar.
Jorge Viana também colocou para assessorá-lo na presidência da Apex um “cantor, compositor, jornalista e publicitário”. É como Aarão Prado Bayma se apresenta nas redes sociais. Bayma informa na internet que é editor do “Acre da Hora”, um site que publica notícias favoráveis a Viana. A relação dos dois é de longa data. O cantor foi assessor do petista no Senado (2011 a 2019). Na época com salário de R$ 16.466,81.
Na agência, os três assessores têm como responsabilidades assessorar a diretoria executiva na comunicação e na implementação de mudanças estratégicas, monitorar convênios, contratos e licitações, e articular a elaboração de documentos para órgãos externos.
O Plano de Cargos, Carreira e Salários da Apex-Brasil estabelece como pré-requisito para o cargo de assessor pós-graduação completa ou graduação com experiência de pelo menos três anos nas áreas de atuação da agência. Nesse caso, o salário varia de R$ 17.810,69 a R$ 27.557,85, de acordo com o nível da função. Também é possível ser assessor-1, o que os dispensaria de comprovar atuação na área.
Documentos internos obtidos pelo Estadão mostram que os três estão contratados em vagas de assessor-2, o que exige a experiência de três anos na área ou pós-graduação.
Procurada, a assessoria da Apex justificou que “todos eles atendem aos requisitos previstos no plano de cargos”. O órgão se recusou a especificar qual o nível de assessor, se são nível-1, única forma de serem dispensados do requisito, e diz que “está tudo legal”.
Inglês - Na última sexta-feira, 14, o Estadão revelou que Jorge Viana, que não domina a língua inglesa, alterou o estatuto da Apex para poder ocupar o cargo de presidente. A seu pedido, o conselho da agência eliminou a exigência de fluência no idioma para o alto escalão da agência. A mudança na regra foi feita no dia 22 de março. Até então, Viana estava de forma irregular no cargo. Foram três meses na irregularidade, recebendo salário de R$ 65,5 mil.
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro tentou emplacar um nome sem fluência no idioma, mas precisou trocá-lo em oito dias, diante da repercussão negativa do caso. A função exige várias reuniões com chefes de outros países.
No cargo desde janeiro, Jorge Viana também operou para que a Apex alterasse um trecho do estatuto para permitir que indicações políticas assumam diretorias que antes eram destinadas exclusivamente a funcionários de carreira da agência. Essa informação foi revelada pela coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo. Isso abriu caminho para a contratação dos aliados do ex-senador na agência.
Em nota ao Estadão sobre a não fluência em inglês, a assessoria da Apex disse que Jorge Viana “engrandece a agência pela sua capacidade de diálogo e interlocução, ainda mais depois de quatro anos de bolsonarismo”.
