O deputado Emerson Jarude (Partido Novo) trouxe à tona questões cruciais relacionadas à educação durante sua intervenção na sessão ordinária realizada hoje (14) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), revelando preocupações com a situação possivelmente irregular de alguns professores contratados temporariamente pelo Estado.
“Existe uma organização chamada Todos Pela Educação que divulgou que o Acre tem mais de 70% dos seus professores em contrato provisório. E nisso, no estabelecimento de metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação, já éramos para estar muito mais avançados nesse sentido, vez que a previsão era de que 90% desses educadores deveriam ter contratos efetivos”, iniciou
Jarude destacou a discrepância entre as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação e a realidade enfrentada pelos professores no Acre, evidenciando a urgência de medidas para garantir a estabilidade desses profissionais.
“Por esse motivo, ano passado fiz uma emenda para que o governo pudesse trocar os servidores temporários por efetivos através de concurso público, mas infelizmente a base do governo rejeitou essa emenda.”
O deputado lamentou a rejeição de sua proposta pelos deputados da base do governo, ressaltando a importância de garantir a estabilidade e os direitos dos professores por meio de concursos públicos.
“Além disso e mais grave aconteceu quando começamos a receber denúncias de professores temporários que estariam trabalhando e recebendo na Secretaria de Educação sem passar por qualquer tipo de processo seletivo, de maneira ilegal.”
Jarude revelou a gravidade das denúncias recebidas, apontando para possíveis irregularidades na contratação de professores temporários sem o devido processo seletivo.
“Nossa equipe fez uma investigação e viu que de fato isso ocorreu. Encaminhei a denúncia para o Ministério Público do Acre, pois o secretário de Educação precisa entender que o governo não é a casa da mãe Joana e o MP fez um ofício para a SEE informasse qual era o processo seletivo utilizado para contratar esses educadores. Até hoje o MP não recebeu resposta alguma.”
Jarude destacou suas ações para investigar as denúncias e a falta de resposta por parte da Secretaria de Educação, demonstrando sua determinação em garantir a transparência e a legalidade nos processos de contratação.
“Por esse motivo apresentei um requerimento para que aprovemos e o secretário tenha a obrigação de encaminhar para cá a lista desses professores temporários e quais seus respectivos processos seletivos prestados para que estejam trabalhando e recebendo do Estado.”