O deputado federal Fábio Rueda (UNIÃO-AC) foi designado, na última semana, relator do PL 765/2015, que altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, dispondo acerca do salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. Fábio é médico com atuação, somente no Acre, de mais de dez anos na área de cirurgias cardíacas.
Como forma de ouvir os profissionais das áreas e membros da sociedade civil na apresentação do parecer junto à Comissão de Saúde, o deputado requereu audiência pública para discutir a pauta. Para Rueda, uma melhor remuneração dos profissionais dessa área é uma discussão prioritária.
“A remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas é uma questão de extrema importância, não apenas para os próprios trabalhadores, mas para toda a sociedade, uma vez que reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, na saúde da população. Mais do que isso, o salário-mínimo desses profissionais é um fator determinante para atrair e manter talentos na área da saúde em regiões remotas”.
A proposta segue para a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
Transporte gratuito para portadores de doenças graves — Rueda também protocolou o Projeto de lei 833/2024, que visa garantir transporte público coletivo gratuito para pessoas portadoras de doenças graves. “As doenças graves são um grande obstáculo nas vidas de seus portadores, que muitas vezes não têm acesso fácil aos locais que disponibilizam tratamento. Com a gratuidade do transporte, o acesso a consultas médicas, exames ou cirurgias é facilitado”, diz o deputado.
O PL também representa, de acordo com o deputado, um alívio financeiro para aqueles que precisam custear procedimentos com valores elevados, “já que poderão economizar no transporte”. O Projeto seguirá para votação na Câmara.
Dia da Saúde: Sessão Solene — Médico conhecedor dos desafios da área da saúde no Acre, Rueda também é autor de proposta para a realização de uma Sessão Solene alusiva ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no próximo 7 de abril. O momento, com data a definir, além de uma oportunidade para falar de melhorias e reafirmar o compromisso do Legislativo com as políticas públicas de saúde, será também crucial no que diz respeito a reunir os poderes na contínua valorização e melhoria da área.
“Vejo [momentos como este] como uma oportunidade para destacar, ainda mais, a importância da saúde como direito fundamental de todos, além de reconhecer os desafios enfrentados pelos profissionais da área e pela população em geral. É também uma plataforma para discutir avanços, propor novas [e melhores] políticas e reforçar o investimento no setor”, explica o deputado.
