A Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira, 26, aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A atividade foi fruto do requerimento número 19/2023 da deputada Dra. Michelle Melo (PDT), líder do governo e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
O intuito principal do encontro objetivou diretamente criar políticas públicas em prol das pessoas em situação de rua, envolvendo diversas instituições e representantes do poder público.
A procuradora de Justiça Patrícia Rego, foi uma das primeiras autoridades a se pronunciar na audiência e cobrou medidas imediatas para o acolhimento as pessoas em situação de rua.
“Esse é um dia que a Assembleia abre as portas para as pessoas que mais necessitam neste Estado. A minha fala é no sentido de buscarmos encaminhamentos e uma política pública de qualidade com foco na saúde, educacional, cultural de emprego e renda. Precisamos fazer um pacto entre todas as instituições presentes nessa audiência”, afirmou a procuradora.
Rudson Nunes representante do Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua (MAPSIR), a Procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, Leonildo monteiro representante do Movimento Nacional da População de Rua, o Ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, Leonildo monteiro representante do Movimento Nacional da População de Rua entre outras autoridades estiveram presentes na audiência.
Para Leonildo Monteiro, representante do Movimento Nacional da População de Rua, o panorama relacionado as pessoas em situação de rua, aponta que a estatística não avança somente no Acre, mas é um tema que precisa ser discutido em amplitude nacional.
“Em nome do movimento quero agradecer a cada um que ajudou a concretização desta audiência pública. Precisamos criar cada vez mais reuniões que busquem contribuir com políticas em prol dos direitos humanos nos seus mais diferentes fatos e peculiaridades. Precisamos de estatísticas claras relacionadas as pessoas em situação de rua não somente no Acre, mas no Brasil”, enfatizou.
João Dias que atualmente é uma pessoa em situação de rua, agradeceu a oportunidade de participar da audiência detalhando a importância do encontro.
“Quero inicialmente agradecer a Dra. Michele Melo que teve essa iniciativa de proporcionar esse momento histórico. Nós não somos invisíveis estamos sendo invisibilizados, mas iniciativas como esse é um suspiro de esperança por dias melhores. Hoje estamos sendo representados e acredito que vamos avançar de forma positiva”, detalhou.
O Ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, parabenizou a iniciativa da deputada Michelle Melo que abriu as portas da Assembleia Legislativa do Acre, as pessoas em situação de rua.
“A Assembleia Legislativa está de parabéns abrindo suas portas para uma sociedade que precisa ser ouvida. Estamos caminhando na direção certa e sem dúvidas vamos encontrar estratégias de auxílio a essas pessoas. De forma história hoje todas essas pessoas estão sendo ouvidas”, ressaltou.
Rudson Nunes representante do Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua (MAPSIR), que fez um discurso emocionante e repleto de informações relevantes detalhou a importância da Audiência Pública.
“Hoje é um momento histórico que estamos vivenciando e toda essa visibilidade que a Deputada Dra. Michelle Melo proporcionou as pessoas em situação de rua é de fundamental importância. Queremos ser reconhecidos como pessoas que possuem direitos a tudo que a constituição permite de forma ética e responsável”, relatou o representante (MAPSIR).
Rubby Rodrigues representante da Associação das Travestis e Transexuais do Acre (ATTRAC), relatou que cada morador em situação de rua tem a sua peculiaridade.
“Cada situação é diferente da outra e precisamos entender cada caso de forma ampla. Várias das travestis que estão em situação de rua foram expulsas de casa e ficaram fragilizadas e sem apoio nenhum de cunho familiar”, salientou a representante da (ATTRAC).
Para a deputada Dra. Michele Melo o dia foi histórico e a audiência pública terá resultados positivos em prol dos moradores em situação de rua.
“Colocamos as pessoas em situação de rua diante de autoridades como o Conselho Nacional de Justiça, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, Ministério Público e o poder Executivo do Estado do Acre, para que todas essas autoridades pudessem ouvir a dura realidade daqueles que estão nas ruas do nosso Acre, é pra dar voz a quem não tem voz que fazemos esse mandato com muito amor, coragem e fé”, finalizou a deputada.
