A Bancada do Estado do Acre divulgou na tarde desta sexta-feira (05), uma nota de esclarecimento sobre as verbas viabilizadas para contenção do avanço do COVID-19.
De acordo com a nota, desde o início da pandemia já foram viabilizados pela bancada aproximadamente R$ 129,3 milhões para o governo estadual, grande parte dos recursos permanecem em conta. Confira o documento na íntegra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Verbas para contenção do avanço da COVID-19
A Bancada Federal do Estado do Acre, por meio desta nota, vem prestar as seguintes informações;
1 - Em razão da grave situação por que passa o estado do Acre em decorrência da pandemia do COVID-19, a Bancada do Estado do Acre, composta por seus 8 (oito) Deputados Federais e 3 (três) Senadores, vem informar que desde março de 2020 têm buscado meios junto ao Governo Federal para contribuir com o enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Acre.
2 - Em 2020, a Bancada Acreana remanejou o valor de R$ 73.541.773,00 (setenta e três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e três reais) em emendas de bancada para o Governo Estadual. A verba, proveniente de emenda de Bancada, foi ou deveria ter sido utilizada para ações de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus, sendo que: R$ 44.487.043,00 foram para o custeio das atividades de saúde que compreende a aquisição e distribuição de medicamentos e insumos, realização de pesquisas, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do novo coronavírus. A outra parte, R$ 29.054.730,00 foram destinada a compra de novos equipamentos tais como respiradores, montagem de novas UTI´s e outros.
3 - Ainda naquele ano, através de atuações da Bancada, o Ministério da Saúde repassou ao Estado mais R$ 42.478.478, provindo de emendas individuais e de recursos extras, cuja parcela maior, aproximadamente 84,29%, foi destinada ao Custeio do enfrentamento do Covid-19, totalizando, somente em 2020, o valor de R$ 116.020.251,00 depositados, ao longo do ano, nas contas do Governo Estadual.
4 - Deste total, R$ 94.715.038,76 ainda estavam na conta corrente do Governo Estadual sem serem utilizados de acordo com relatório entregue à Bancada pelo Ministro Eduardo Pazuello em audiência ocorrida em fevereiro passado (saldo em 31/12/2020) e que somaram a outro pagamento realizado por aquela Pasta no valor de R$ 13.296.294,00 ocorrido em 08/01/2021.
5- Assim sendo, efetivamente foram R$ 129.316.545,00 (cento e vinte e nove milhões, trezentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e cinco reais) creditados às contas do Governo Federal desde o início da pandemia até a presente data exclusivamente para COVID-19, fruto de trabalho dos membros da Bancada Acreana.
6 - Ressaltamos ainda, que para o presente exercício (2021) reservamos no Orçamento Geral da União, inicialmente, através de emenda de bancada o valor de R$ 13.902.860,00 que serão destinados a aquisição de vacinas contra o COVID-19 para nossa população.
7- Esclarecemos que nossa Bancada está unida e trabalhando para viabilizar mais recursos ao nosso Acre a fim conter mais sofrimento vivido por nossa população.
Membros da Bancada do Estado do Acre
Senador Sérgio Petecão (PSD) – Coordenador da Bancada do Acre
Senador Márcio Bittar (MDB) – Relator do Orçamento Geral da União /2021
Senadora Mailza Gomes (PP)
Deputado Federal Alan Rick (DEM)
Deputada Federal Dra. Vanda Milani (SOLIDARIEDADE)
Deputado Federal Flaviano Melo (MDB)
Deputada Federal Jessica Sales (MDB)
Deputado Federal Jesus Sérgio (PDT)
Deputado Federal Léo de Brito (PT)
Deputada Federal Mara Rocha (PSDB)
Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB)
