Operação cumpriu seis mandados em Rio Branco e Cruzeiro do Sul para apurar emissão irregular de carteiras de pescador artesanal
A Polícia Federal no Acre deflagrou, na manhã desta sexta-feira (7), a Operação Maré de Apate, para investigar um suposto esquema envolvendo a emissão e o uso irregular de Registros Gerais da Atividade Pesqueira (RGP) no estado.
Ao todo, seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, foram cumpridos em endereços relacionados aos investigados em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Segundo a Polícia Federal, os registros teriam sido concedidos a pessoas que não exerciam efetivamente a atividade de pesca artesanal. Com os documentos, os beneficiários poderiam ter acesso indevido ao Seguro-Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que poderão contribuir para o avanço das investigações.
PF apura participação de agentes públicos e particulares
De acordo com a corporação, a investigação busca esclarecer como o suposto esquema funcionava, identificar todas as pessoas envolvidas e individualizar a responsabilidade de cada investigado.
A PF também pretende dimensionar os possíveis prejuízos provocados aos cofres públicos em decorrência do recebimento irregular do benefício.
As apurações apontam ainda para uma possível participação de agentes públicos e particulares na emissão, distribuição e intermediação dos registros de pescador artesanal.
Segundo a Polícia Federal, também está sendo investigado o possível uso de estruturas administrativas para viabilizar a entrega dos documentos a pessoas que, em tese, não preenchiam os requisitos para obter o registro.
As investigações continuam para esclarecer a extensão do esquema e verificar a existência de outros envolvidos.
