A melancólica sessão deste 15 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF) terá impacto decisivo nas urnas, e o resultado das eleições que se avizinham, tanto para a Presidência da República quanto para a composição do futuro Congresso, certamente contribuirá para uma mudança significativa no papel institucional do STF.
Os ministros optaram por implodir a ordem vigente para evitar a singela abertura de uma investigação a respeito da conduta de um dos seus. Mas há sério risco de que sejam, eles próprios, os principais atingidos por essa decisão de radicalização.
Os avisos já vinham sendo dados há dias, semanas até. Mas a ferocidade com que o grupo de ministros mais próximo de Alexandre de Moraes se lançou à tarefa de dilapidar a autoridade de Edson Fachin durante quase sete horas de sessão pegou a todos de surpresa.
O ápice foi a decisão de Flávio Dino, ele próprio autor da questão de ordem que monopolizou toda a sessão, de pedir vista da petição, a tal “PET” a que aludiram durante horas, tendo, para isso, de voltar atrás por ora no próprio voto pela análise em conjunto dos casos de Moraes e André Mendonça.
Diante da evidência de que a questão de ordem produziria um empate e, a partir disso, poderia de novo caber a Fachin decidir o caminho a seguir, optou-se pelo plano B que esteve o tempo todo no horizonte: empurrar a decisão para depois das eleições. A ala “alexandrina” do STF apontou ação político-eleitoral de André Mendonça pelos métodos e pela escolha da data próxima ao 7 de Setembro para investir contra Moraes. O timing adotado pelo relator do Master de fato autoriza essa imputação.
Mas, com o espetáculo que promoveram na sessão de ontem, provavelmente esses ministros contribuíram de maneira mais decisiva para reforçar o discurso anti-STF que vem sendo entoado de forma oportunista pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, ele próprio investigado pelo mesmo STF desde julho, por ter recebido milhões de Daniel Vorcaro e não ter explicado a destinação desses recursos.
Para a estratégia de Lula de se desvencilhar da crise do STF e do destino de Moraes, o protagonismo de Dino, indicado por ele e seu ex-ministro da Justiça, não ajuda em nada. Para leigos que não entendem a linguagem por vezes pernóstica e sempre inacessível dos ministros, o que restou do papelão de ontem é uma conclusão simples: os ministros estão dispostos a tudo, inclusive a enterrar a imagem do tribunal, para evitar que um deles seja até mesmo investigado.
Diante da decisão ostensiva por não deliberar, que deve levar, por um mínimo de coerência, a que se adie também na semana que vem a necessária apuração a respeito da conduta e dos procedimentos de Mendonça, a eleição acontecerá com esse imenso elefante espalhado na sala.
A depender do ânimo do eleitor perplexo e atordoado com tanto tumulto processual —razão por que a ministra Cármen Lúcia pediu desculpas tardias e pouco convincentes depois de um silêncio sepulcral durante todo o show de horrores —, os ministros podem deparar com uma composição de Executivo e Legislativo que os leve a discutir, na marra e completamente divididos, o que se recusam a tratar agora.
É extremamente grave e preocupante que a eleição tenha como um dos vetores principais uma ameaça explícita de reforma do Judiciário por vias tortas, a partir de um sentido de revanche e vingança. Mas é inegável que foi o próprio STF que mais contribuiu para essa situação, ao misturar de forma irresponsável a conduta pessoal de seus ministros com a respeitabilidade da própria Corte.
A depender do resultado de outubro, a reforma adiada do STF e a adoção de um simples Código de Conduta podem dar lugar ao emparedamento de um dos Poderes da República. Que não terá a coesão sequer para se contrapor a isso.
Vera Magalhães, jornalista
Fonte: https://oglobo.globo.com/
