Após falas que sugeriram ingerência militar estrangeira, o deputado enfrenta pressão crescente no Congresso e na Justiça
A pressão por um possível processo de cassação, investigação e até prisão do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) tem crescido nos últimos dias após declarações polêmicas nas redes sociais. O parlamentar sugeriu um ataque militar dos Estados Unidos à Venezuela e compartilhou uma montagem que retratava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sendo capturado por forças estrangeiras, acompanhada da expressão “Ó Deus”, em referência à invasão e com insinuação de que algo semelhante ocorresse no Brasil.
As publicações provocaram forte reação de políticos de diferentes espectros, que veem nas falas do deputado não apenas um posicionamento controverso, mas também um ataque direto à soberania nacional e aos princípios do Estado Democrático de Direito.
Representações em diversas instâncias
Nikolas já é alvo de ao menos cinco representações encaminhadas a órgãos como a Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Polícia Federal (PF) e Câmara . Nos pedidos, líderes políticos e jurídicos solicitam a abertura de investigações por crimes que incluem atentado contra a soberania nacional.
Uma das representações foi protocolada junto à PGR pelos deputados federais Ivan Valente (PSOL) e pelo ex-presidente do PSOL Juliano Medeiros. Segundo o documento, ao sugerir um ataque militar dos EUA ao Brasil, Nikolas teria incorrido em crimes previstos nos artigos 359-M e 359-I do Código Penal, com penas que podem chegar a até 12 anos de prisão.
“É flagrante que Nikolas Ferreira tem insinuado apoio à eventual ingerência estrangeira contra a ordem institucional democrática […] A conduta do deputado ao estimular publicamente autoridades estrangeiras a insurgir-se contra o Chefe de Estado da República revela incompatibilidade com os princípios constitucionais e com a ordem penal vigente”, afirmam os representantes.
Os dois ainda argumentam que a postura de Nikolas configura quebra de decoro parlamentar, crime que pode levar à cassação do mandato. Conforme consta na Constituição Federal (artigo 55, inciso II), a perda do mandato ocorre quando há atos que comprometam a dignidade da função.
Punição no MPF
Em outra frente, o deputado federal Reimont (PT) apresentou uma ação no MPF pedindo a prisão imediata de Nikolas Ferreira. Em suas redes sociais, Reimont afirmou que a prisão seria cabível em flagrante, além de propor o bloqueio das contas do deputado nas redes sociais.
“Acabei de pedir a imediata prisão de Nikolas Ferreira em flagrante, além do bloqueio de suas redes sociais, após ele sugerir a invasão do nosso país por forças estrangeiras para o sequestro do Presidente da República”, escreveu o petista.
Ações também contra aliados
A mobilização não se restringe a uma frente. Deputados Lindbergh Farias (PT) e Rogério Correia (PT) também acionaram a Polícia Federal. Na representação, os parlamentares incluíram ainda o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que publicaram conteúdos sugerindo um ataque militar dos Estados Unidos ao Brasil em resposta à operação ilegal na Venezuela.
Segundo a representação, as manifestações teriam o objetivo de normalizar a ideia de intervenção militar estrangeira no Brasil, além de incentivar ideias que ferem a soberania nacional, questionam a legitimidade das eleições e incitam conflitos.
“Não é opinião. São falas, ameaças e propagandas que tentam normalizar a ideia de intervenção militar estrangeira no Brasil, incitar guerra e depor um governo legitimamente eleito. Isso pode configurar crimes gravíssimos: atentado à soberania, tentativa de golpe e associação criminosa. O Brasil não é colônia. Nossa democracia não é negociável”, afirmou Lindbergh em nota.
Consequências e debate público
O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e no Congresso Nacional, tornando-se um dos temas mais debatidos na política recente. Juristas, representantes de órgãos de fiscalização e deputados de diferentes partidos têm acompanhado de perto os desdobramentos, enquanto a sociedade também se mobiliza, questionando limites da liberdade de expressão e responsabilidades de figuras públicas.
Independentemente de como o processo evoluirá no Legislativo e no Judiciário, o episódio reafirma a complexidade de equilibrar o debate político com a salvaguarda das instituições democráticas e da segurança nacional.
