A semana passada foi marcada pela negativa do Centrão em apoiar a empreitada de Flávio Bolsonaro rumo ao Palácio do Planalto. No lançamento de sua candidatura no sábado, nenhum presidente dos partidos cortejados pelo filho Zero Um compareceu: nem Republicanos, União Brasil ou Progressistas.
Essas legendas justificam a opção pela neutralidade com o desejo de liberdade para negociar individualmente os palanques em cada Estado. Sem celebrar um casamento formal com Flávio Bolsonaro, elas ficam livres para até mesmo dar e receber apoio lulista em algumas circunscrições.
Do outro lado do espectro ideológico, pela primeira vez desde a redemocratização teremos provavelmente um único candidato à Presidência no campo da esquerda – o que abre até a possibilidade matemática de uma vitória de Lula no primeiro turno.
Declarar oficialmente apoio a um candidato à Presidência, integrando sua chapa, é uma aposta que, caso vencedora, garante espaço privilegiado na composição do ministério. Da mesma forma, lançar uma candidatura própria a presidente da República costuma impulsionar a eleição de correligionários para governos estaduais e também cargos legislativos (Senado, Câmara e Assembleias).
Nesta eleição, tanto a neutralidade dos partidos do Centrão quanto a negativa de Psol, Rede, PDT e PSB de terem candidatos próprios fazem parte também de uma estratégia comum à direita e à esquerda: privilegiar a disputa para a Câmara dos Deputados.
Não se trata de fenômeno novo. Ao longo dos anos, as siglas passaram a aplicar cada vez mais recursos na disputa para deputado federal. A parcela de valores destinados a esse cargo saiu de 28,1% em 2002 para 52,5% nas eleições passadas.
A estratégia de priorizar a Câmara dos Deputados também se manifesta no número de postulantes a esse posto. De 2002 a 2022, a quantidade de candidatos a deputado federal subiu de 4.207 para 9.970 – um crescimento de 137%. Esse resultado é muito superior à expansão dos concorrentes a deputado estadual e distrital, que saltou 39,9% (de 11.783 em 2002 para 16.490 vinte anos depois).
Um detalhe importante é que esse impulso dado às candidaturas para a Câmara ocorreu mesmo com a mudança na legislação eleitoral, que em 2021 restringiu o máximo de pleiteantes que cada legenda pode lançar, de 150% para 100% do total de cadeiras em disputa em cada Estado.
A proliferação de candidaturas reflete a minirreforma política de 2017, que proibiu as coligações nas eleições legislativas. Mas o fato de os partidos estarem investindo a maior parte de suas fichas na disputa para a Câmara dos Deputados revela motivos que são, sobretudo, financeiros.
Para as agremiações menores, eleger deputados federais é condição vital para superar a cláusula de desempenho, outra medida adotada em 2017. Para continuar a ter acesso ao fundo partidário e ao horário gratuito de rádio e TV pelos próximos quatro anos, a legislação exige que as legendas elejam uma bancada de 13 deputados federais ou obtenham pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara, em pelo menos 9 Estados (com o mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada um deles).
Siglas pequenas e grandes também buscam atrair votos para deputado federal porque esse é o critério que mais pesa na repartição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral. Pelos valores atuais, estima-se que serão distribuídos mais de R$ 15 bilhões em recursos públicos para os partidos no próximo ciclo eleitoral (2027-2030). Sendo assim, investir em campanhas para a Câmara é a melhor forma de aumentar as chances de receber ainda mais dinheiro nos quatro anos seguintes.
Por fim, uma grande bancada em Brasília significa também o controle sobre uma fatia polpuda do orçamento público. Só neste ano, cada um dos 513 deputados federais deve ter a ingerência sobre a aplicação de R$ 40 milhões em emendas individuais – enquanto os 81 senadores ficarão com quase R$ 73 milhões cada. Além disso, há também os R$ 11,2 bilhões de emendas de bancadas estaduais e mais R$ 12,1 bilhões de emendas de comissão.
Como se vê, nas eleições legislativas brasileiras, dinheiro chama dinheiro. Assim, partidos jogam pesado para alimentar o ciclo de patrimonialismo e coronelismo que contamina nossa política.
Se você está insatisfeito com a qualidade da democracia brasileira, saiba que nada mudará enquanto a sociedade não pressionar por uma alteração da legislação eleitoral que reduza drasticamente o acesso privilegiado dos partidos aos bilhões do orçamento público.
Bruno Carazza é professor associado da Fundação Dom Cabral e autor de “O País dos Privilégios (volume 1) e “Dinheiro, Eleições e Poder”, ambos pela Companhia das Letras.
Fonte: https://valor.globo.com/
