Durante reunião com familiares da médica assassinada em Brasileia, procurador-geral de Justiça assegurou que não haverá tratamento diferenciado aos investigados e prometeu atuação firme para evitar a impunidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) garantiu que não haverá qualquer tipo de privilégio ou tratamento diferenciado nas investigações sobre o assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, morta a tiros no último dia 2 de novembro, em Brasileia, no interior do Acre. A declaração foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, durante reunião com familiares da vítima, realizada nesta terça-feira (10).
O encontro também contou com a presença da corregedora-geral do MPAC, Patrícia de Amorim Rêgo, e da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), Naluh Gouveia, que acompanhou os familiares.
Participaram ainda o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza; o subprocurador de Governança, Adenilson de Souza; e o promotor-corregedor Juleandro Martins.
O crime, investigado como feminicídio, provocou forte repercussão no Acre. O procurador municipal Francisco Valadares Neto está preso, acusado de ser o mandante do assassinato.
“Ninguém está acima da lei”, afirma procurador-geral
Durante a reunião, Oswaldo D’Albuquerque manifestou solidariedade aos familiares e reafirmou o compromisso do Ministério Público com a responsabilização de todos os envolvidos no crime.
O chefe do MPAC também defendeu uma apuração rigorosa de possíveis falhas nos mecanismos de proteção às mulheres, especialmente diante do histórico do caso. Segundo o órgão, antes do assassinato, o Ministério Público havia solicitado por duas vezes a prisão do investigado.
“Não haverá tratamento diferenciado pelo fato de o investigado ser procurador, pois ninguém está acima da lei e o cargo que alguém ocupa não pode significar privilégio ou impedir que a justiça seja feita. O Ministério Público irá até o fim para que esse crime não fique impune”, assegurou.
A declaração reforça a posição institucional de que a função pública exercida pelo acusado não poderá interferir na condução das investigações nem nas medidas judiciais adotadas.
Ministério Público amplia acompanhamento do caso
Além da atuação da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do MPAC, também passará a acompanhar o caso.
O setor já havia estabelecido contato com os familiares após o assassinato e deverá contribuir com o acolhimento e a assistência às pessoas afetadas pelo crime.
A corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, destacou a dimensão da perda enfrentada pela família e afirmou que a instituição acompanha diariamente os desdobramentos das investigações.
“É muito difícil falar de Justiça para uma família que perdeu alguém dessa forma, porque nada vai trazer a Elyne de volta. O mínimo que podemos fazer é trabalhar para que ninguém fique impune. O MPAC está atento, acompanha diariamente o caso e não vai descansar enquanto os responsáveis não forem julgados e condenados”, ressaltou.
Cobrança por justiça e responsabilização
O assassinato de Elyne de Assis Nogueira trouxe novamente ao debate a eficácia das medidas de proteção às mulheres ameaçadas de violência e a necessidade de respostas mais efetivas das instituições responsáveis pela segurança e pela Justiça.
Para o Ministério Público, a prioridade é assegurar o esclarecimento das circunstâncias do crime, a apuração de eventuais falhas na rede de proteção e a responsabilização criminal dos envolvidos, respeitados o devido processo legal e o direito à defesa.
A instituição reafirmou que seguirá acompanhando o caso até sua conclusão, enquanto os familiares aguardam respostas e cobram justiça pela morte da médica.
