MP-AC também acompanha o caso por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV). Caso repercutiu após Ana Carla Oliveira publicar prints onde acusa Maxsuel Maia de agressões físicas e psicológicas
Após a repercussão da denúncia da ex-primeira-dama Ana Carla de Oliveira, de 29 anos, contra o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), por agressões físicas e psicológicas, a gestora pública contou que recebeu orientação jurídica por parte do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Ministério Público do Acre (MP-AC).
Contexto: Ana Carla tornou públicas acusações de agressões que, segundo ela, ocorreram ao longo do casamento de três anos com Maxsuel. Ela afirmou ao g1 que viveu episódios de controle, xingamentos, isolamento social e três situações de agressão física, sendo uma delas no Réveillon, quando diz ter temido pela própria vida.
Ainda de acordo com Ana Carla, as medidas para formalização da denúncia estão sendo adotadas.
“Tenho recebido inúmeras mensagens desde que relatei o que aconteceu. São muitas manifestações de apoio, muitos relatos e muitas mulheres dizendo que se identificam com a minha história. Tem sido um momento muito intenso, mas também de acolhimento”, disse ao g1.
O MP havia informado, por meio de nota, que adotou medidas para apurar o caso. De acordo com a coordenadora do CAV, Bianca Bernardes, o caso segue em sigilo para preservar a vítima. Ela afirmou ainda que o CAV está prestando todo o auxílio necessário e que todas as medidas judiciais pertinentes serão adotadas.
Em nota divulgada na última segunda-feira (2), o MP fala sobre o compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com o enfrentamento à violência de gênero e informa que, “no presente caso, tem adotado todas as medidas cabíveis, de modo célere”. (Confira nota completa na íntegra no final da reportagem)
Além do relato, a ex-primeira-dama compartilhou prints de conversas e áudios atribuídos ao prefeito. O g1 também teve acesso a gravações nas quais ele admite episódios de agressão. (Escute abaixo)
Em nota divulgada também na segunda (2), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) repudiou qualquer forma de violência contra a mulher e ressaltou que o cargo de prefeito é incompatível com o exercício da advocacia, conforme o Estatuto da entidade.
Procurado anteriormente pela reportagem, Maxsuel Maia informou que, diante da repercussão do caso, não pretende se manifestar neste momento.
Entenda o caso
Ana Carla destacou que os comportamentos abusivos começaram no início do relacionamento, mas que não os percebia dessa forma. Ela afirmou também que precisou trocar o número de telefone e evitar determinadas pessoas, sob a justificativa de preservar a imagem pública do casal.
“Desde os primeiros meses já existiam comportamentos de controle, eu deixei de sair com amigos, me afastei de familiares, mudei todo o meu guarda-roupa, passei a ser criticada pela forma de me vestir e pela cor do batom”, relatou.
Ela ocupava o cargo de secretária municipal da Mulher e foi exonerada após o fim do casamento, ocorrido no ano passada. Ana Carla também explicou que permaneceu em silêncio durante o relacionamento por medo e dependência emocional.
Ainda de acordo com Ana, o primeiro episódio de agressão física ocorreu ainda nos primeiros meses, após uma crise de ciúmes. Segundo ela, houve monitoramento de telefone, xingamentos e agressões.
Ela disse ainda outros dois episódios considerados mais graves, um durante um evento de carnaval e outro no Réveillon, dentro de casa.
“No Réveillon houve agressões que colocaram minha integridade física em risco. Foi nesse momento que eu realmente temi pela minha vida e pensei que poderia nunca mais ver meu filho novamente”, afirmou.
A ex-primeira-dama descreveu o relacionamento como um ciclo de tensão, agressão e reconciliação. “Não eram todos os dias ruins. Havia períodos de carinho intenso, promessas, pedidos de desculpa. Depois vinha novamente a agressão. Esse ciclo cria uma dependência muito forte”, afirmou.
Agressões físicas
Em um dos prints das mensagens, ela relembra episódios de agressões físicas, como tapas, arremesso de objetos e uma situação em que afirma ter sido estrangulada. As imagens foram expostas nas redes sociais.
Em resposta, ele escreve que lembrava de tudo, que vinha tentando controlar o ciúme e que não tinha amantes. Já em outro trecho das conversas divulgadas, há registros de ofensas e termos pejorativos direcionados a Ana Carla, além de discussões relacionadas a crises de ciúmes e acusações de traição.
Ana Carla afirmou que, ao longo da relação, passou a viver um processo de isolamento e perda de identidade.
“Eu estava emocionalmente fragilizada e presa a uma dinâmica de dependência. Muitas situações eu silenciei por estar envolvida. Depois do fim, eu entendi que permanecer calada já não era mais maturidade, era anulação”, disse.
Ela também relatou que, mesmo cinco meses após o término, ainda teve conhecimento de que seu nome continuava sendo mencionado de forma pejorativa em espaços públicos e privados.
“Eu me questionei por que continuava em silêncio e, de certa forma, protegendo alguém que não demonstrava o mesmo cuidado com o meu nome e com a minha imagem”, completou.
Leia na íntegra a nota do MP-AC
Diante das informações veiculadas pela imprensa acerca de denúncia de violência doméstica e familiar supostamente praticada contra a ex-primeira-dama do Município de Xapuri, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reafirma o seu compromisso institucional com a defesa intransigente dos direitos humanos das mulheres e com o enfrentamento a toda e qualquer forma de violência baseada em gênero.
A violência contra a mulher, seja física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual, constitui grave violação de direitos fundamentais, afrontando a dignidade da pessoa humana e a integridade física e emocional da vítima. Tais condutas são inadmissíveis no Estado Democrático de Direito e devem ser rigorosamente apuradas pelas autoridades competentes, com observância ao devido processo legal e às garantias constitucionais.
No presente caso, o Ministério Público tem adotado todas as medidas cabíveis, de modo célere.
Por fim, esta instituição reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero, reconhecendo que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação articulada e permanente do Poder Público e da sociedade.
Centro de Atendimento à Vítima – CAV/Observatório de Gênero do MP-AC.
