Normando Júnior morreu no PS, após ser espancado, juntamente com o irmão, dentro do Complexo Prisional de Rio Branco, em outubro, durante o banho de sol. MP-AC solicitou abertura de inquérito policial por homicídio doloso. Iapen-AC afirmou que também instaurou procedimento interno para investigar o caso
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito para investigar a morte do detento Normando Gomes de Bregencio Junior, de 38 anos, vítima de espancamento dentro do Complexo Prisional de Rio Branco.
Segundo as investigações, Júnior e o irmão Francisco de Souza Bregencio foram espancados por outros presos durante o banho de sol no pavilhão ‘A’ do complexo no dia 30 de outubro.
Os irmãos ficaram gravemente feridos, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para o pronto-socorro. No dia 9 de novembro, Júnior não resistiu aos ferimentos e morreu.
A morte do detento também é investigada pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.
A 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio enviou um ofício para a direção da Polícia Civil solicitando a abertura de um inquérito policial por homicídio doloso.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar os fatos. A direção destacou também que está colaborando com as investigações do MP-AC e da Polícia Civil.
“O Iapen segue por colaborar com a Polícia Civil e o Ministério Público para tomar as devidas providências. Mas, administrativamente, já foi instaurado procedimento para apurar a conduta dos presos e ajudar o inquérito policial e o MP”, destacou o diretor-presidente do Iapen-AC, Arlenilson Cunha.
Investigação
Ao G1, o promotor de Justiça Tales Tranin explicou que a motivação para o espancamento ainda não foi descoberta, mas pediu que o Iapen-AC também apure as causas. Ele pediu também explicações se os policiais penais não perceberam a situação e impediram o espancamento.
“Estavam na parte chamada de seguro e, pela história que recebemos por ora, dizem que foram os reeducando que bateram neles. Não sei o motivo, mas está sendo apurado. O Ministério Público não pode admitir isso, o Estado prendeu e tem que c cuidar, foi em um tomar sol”
Tranin disse que soube do caso durante uma inspeção na unidade em novembro. Contudo, após a divulgação do caso, a família dos presos procurou a promotoria na quinta-feira (10) para relatar o crime.
“Ainda vou ouvir o Francisco quando for no presídio. A família me procurou e falou que a mãe foi ouvida pela polícia. Parece que a direção do presídio mandou instaurar inquérito, mas eu também mandei. Já tinha uma requisição, mas mandei de novo”, concluiu.
