Pedido para Alan Lima prestar vestibular é desse sábado (5), feito a 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco.
A defesa de Alan Araújo de Lima, que dirigia um dos carros envolvidos no suposto racha que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, em agosto do ano passado, pediu à justiça do Acre para que ele possa prestar vestibular em uma uma faculdade particular de ensino à distância em Rio Branco.
O pedido foi feito nesse sábado (5), à 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Segundo o pedido, Lima cursava administração e, depois da prisão, precisou cancelar a faculdade porque estava cursando o primeiro período e não tinha como trancar e deseja voltar a cursar administração.
O G1 entrou em contato com a defesa de Lima neste domingo (6), que preferiu não se manifestar sobre o caso. O acusado está preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope) desde agosto de 2020.
“Excelência, o ora acusado tem o interesse em retornar seus estudos em uma faculdade no curso de administração, porém necessita de autorização para poder prestar o vestibular na referida instituição, não necessitando se deslocar do local onde está preso, pois com o fenômeno da pandemia as faculdades estão ofertando os vestibulares on-line, necessitando apenas realizar sua inscrição que poderá ser feita por qualquer um dos seus familiares, e, no dia da sua avaliação, necessita apenas de um computador com internet, da mesma forma das aulas via remota com aulas não presenciais”, diz o pedido.
O pedido é feito ainda para que, em caso de autorização do juiz e aprovação de Lima, seja autorizada a participação dele nas aulas que devem ocorrer uma vez por semana e também de forma on-line.
Jonhliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã desta quinta-feira (6) — Foto: Arquivo da família
Pedidos negados
Na última semana, a Justiça do Acre voltou a negar mais um pedido de revogação da prisão dos motoristas Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima, envolvidos no suposto racha que atropelou e matou Johnliane. A defesa de Lima informou que não ia recorrer da decisão. Já a de Ícaro preferiu não se manifestar.
Ícaro Pinto dirigia a BMW que atropelou e matou Johnliane e Alan Araújo de Lima, conduzia o outro veículo envolvido no suposto racha. Os dois foram pronunciados no dia 12 de maio e vão a júri popular. Eles seguem presos desde agosto do ano passado.
Ícaro vai ser julgado pelos crimes de homicídio, omissão de socorro e embriaguez ao volante. Já Alan Lima será julgado apenas pelo crime de homicídio. O Tribunal de Justiça excluiu os crimes coloca de colocar em risco uma pessoa e participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida ou competição automobilística da avaliação dos jurados.
No mês de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a qualificadora e decidiu que Ícaro vai responder por homicídio doloso e não mais por homicídio duplamente qualificado, como havia determinado a primeira instância.
O acidente que vitimou Johnliane aconteceu na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A vítima foi atingida pela BMW em alta velocidade e a suspeita é que Ícaro e Alan faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida.
No início do mês de abril, mais uma vez, a defesa de Ícaro havia tentado a soltura dele. Desta vez, um pedido de revogação da prisão preventiva sob o argumento de excesso de prazo da prisão preventiva. Além disso, requereu a substituição da prisão por aplicação de medidas cautelares. O Ministério Público se manifestou contra o pedido e pediu a manutenção da prisão preventiva.
O juiz indeferiu o pedido de revogação e de aplicação de medidas cautelares e manteve a prisão do motorista. Conforme o magistrado, ainda permanecem os requisitos que autorizaram a prisão preventiva e não há fatos novos que possibilitassem a revogação da prisão.
Já foram vários os pedidos feitos tanto pela defesa de Ícaro como de Alan para que os dois fossem soltos. Em janeiro deste ano, a defesa de Ícaro fez um pedido de habeas corpus à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Em 16 de dezembro do ano passado, após a audiência de instrução, os dois tiveram os pedidos de revogação da prisão preventiva negados pelo juiz Alesson Braz.
Durante a audiência de instrução, os dois réus foram ouvidos, assim como as testemunhas do caso. Na audiência seria decidido se os acusados iriam a júri popular. No entanto, o juiz pediu que o Instituto de Criminalística esclarecesse algumas questões sobre o caso e adiou a decisão. Segundo o TJ-AC, o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas forem esclarecidas.
No dia 23 de novembro do ano passado, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro.
No dia 11 de dezembro de 2020, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Ícaro e Alan presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição, e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.
Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro. E, no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan ter um habeas corpus negado novamente.
Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro, Luiz Carlos da Silva, chegou a justificar: “Estamos tentando de tudo, porque acho injusto a prisão.”
Com moto caída em frente à Cidade da Justiça, representando o acidente, família de Johnliane pede Justiça — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica
Mais de 150 km/h
Os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil, que concluiu as investigações no dia 11 de setembro do ano passado. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h.
O delegado Alex Danny, que comandou as investigações, disse que, além do homicídio, eles também foram indiciados pelo crime de racha. A velocidade que o carro de Ícaro atingiu era três vezes maior que a permitida na Avenida Antônio da Rocha Viana, que é de 50 km/h.
Danny acrescentou que tanto a namorada de Ícaro, Hatsue Said Tanaka, que estava com ele no carro, quanto Eduardo Andrade, que estava no carro com Alan, serviram como testemunhas do caso e não foram indiciados.
O MP-AC ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan, no dia 16 de setembro do ano passado. A denúncia contra os dois motoristas é por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro, de acordo com o promotor que acompanha o caso, Efrain Mendoza.
Mendoza disse que, com base no inquérito e os laudos periciais, o racha foi uma das principais condutas apontadas ao final das investigações da polícia.
