Ao todo, Gaeco denunciou 12 presos que participaram da rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, que ocorreu em julho do ano passado e terminou com cinco mortos
Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, estão entre os 12 denunciados que viraram réus pela rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que terminou com cinco presos mortos, três deles decapitados.
Contexto: A rebelião em Rio Branco durou mais de mais 24 horas e teve fim no dia 27 de julho de 2023. Com pausa, a negociação com os presos que mantinham um policial penal refém durou cerca de 16 horas. Cinco presos, membros de uma facção rival aos rebelados, foram mortos no conflito. Destes, três tiveram a cabeça arrancada. O Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) pelos crimes de participação e promoção de organização criminosa armada.
O g1 teve acesso à lista dos detentos que foram denunciados. Veja abaixo:
- Railan da Silva Santos
- Selmir da Silva Almeida Melo
- Cleydar Alves da Silva
- Manoel Moreira da Silva
- Deibson Cabral Nascimento
- Bertônio da Silva Lessa
- James Oliveira Bezerra
- Cleber da Silva Borges
- José Ribamar Alves de Souza
- Rogério da Silva Mendonça
- Gelcimar Pinto de Macedo
- Francisco Altevir da Silva
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) tratou o caso como uma tentativa de fuga com tomada de reféns. Porém, foi levantada a hipótese de uma facção ter arquitetado a rebelião para matar membros de um grupo rival.
O policial penal Janilson da Silva Ferreira foi atingido com um tiro no olho e faz campanha para tratamento fora do estado para recuperar a visão.
Sobre Deibson e Rogério, os dois fugiram da unidade prisional, na região Oeste do Rio Grande do Norte, no dia 14 de fevereiro deste ano, após serem transferidos do Acre para Mossoró. Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.
Ambos foram recapturados no dia 4 de abril, 50 dias após a fuga, ao serem presos pela Polícia Federal em Marabá, no Pará - a mais de 1.600 quilômetros de distância de Mossoró. Parte dos denunciados, incluindo eles, foram transferidos em setembro do ano passado para o presídio federal de Mossoró.
O acolhimento da denúncia foi confirmado ao g1 pelo juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Robson Aleixo.
Promoção da facção
O g1 conversou na época com o promotor de Justiça Ildon Maximiano, do Gaeco. Ele explicou que a denúncia do MP-AC trata especificamente sobre atribuição e atuação dos denunciados dentro da organização criminosa e de que forma contribuíram para a rebelião.
“Então, observando sobre esse aspecto, como é um ato de promoção da organização criminosa, a ação em si, como ato a todas as ações desse entorno, foram atos de promoção da organização criminosa, decidimos já oferecer a denúncia por causa dessa atuação.
Segundo a apuração do MP-AC, a rebelião começou a ser planejada quando alguns presos foram transferidos para o pavilhão 01 da unidade prisional semanas antes. A informação consta nos relatórios técnicos que consta nos autos.
Com a transferência, os relatórios destacam que os presos começaram a arquitetar a libertação de líderes da organização criminosa de dentro das celas. A ideia, segundo a investigação, além de demonstrar força e poder para os rivais, era conseguir fugir do presídio de segurança máxima do estado.
“Uma demonstração de coerção social, a medida em que você, como organização criminosa, consegue se evadir ou subjugar, imaginando que eles conseguissem isso, o presídio de segurança máximo do estado, claro que isso passaria uma mensagem de força à sociedade. Isso influência diretamente na sensação de insegurança”, afirmou o promotor.
