Defesa entrou com um habeas corpus contra a revogação da prisão domiciliar feita pela Justiça após repercussão do vídeo que mostra Ícaro José em uma confusão no Mercado do Bosque no ano novo
A Justiça do Acre negou, liminarmente, um habeas corpus para Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, que teve a prisão domiciliar revogada após ser flagrado em uma briga no Mercado do Bosque, em Rio Branco, no ano novo. Imagens que viralizaram nas redes sociais mostra o momento da confusão. (Veja abaixo).
Com a repercussão das imagens, o Ministério Público do Acre (MP-AC) entrou com um pedido de revogação de prisão para que Ícaro volte a cumprir a sentença no presídio. Nessa quarta (3), a juíza de direito plantonista Andrea Brito, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), atendeu o pedido do MP-AC e determinou que o acusado volte para a prisão.
Com isso, foi expedido um mandado de prisão para cumprimento da Polícia Civil. A defesa entrou com um habeas corpus, que foi avaliado e negado pela desembargadora Denise Castelo Bonfim.
Agora, a defesa analisa se entra com recurso ou aguarda o votação do mérito do pedido. O advogado Matheus Moura disse que o cliente deve se apresentar à polícia. “Estamos avaliando um momento oportuno para apresentar de maneira espontânea”, resumiu.
Confusão em mercado
O pedido do MP-AC foi feito após a repercussão de um vídeo (veja abaixo) que circula nas redes sociais e que mostra Ícaro envolvido em uma briga que ocorreu no Mercado do Bosque, em Rio Branco. O caso ocorreu na manhã da última segunda-feira (1º). Nos registros feitos por populares, é possível ver Ícaro no meio da confusão e alguns homens o seguram.
No pedido, o promotor Tales Tranin afirma que o comportamento demonstrado por Ícaro no vídeo é incompatível com as condições estabelecidas para a progressão ao regime aberto. Tranin também alega que Ícaro demonstrou “péssimo comportamento”.
“Dessa forma, requer a sustação do regime aberto de modo cautelar, com o objetivo de se resguardar os fins e a efetividade do processo executivo, inibindo atos atentatórios aos destinos da execução, bem como a expedição do mandado de prisão e designação de audiência de justificação”, diz.
O advogado Matheus Moura disse ao g1 que entrou com pedido de habeas corpus e aguarda uma decisão até o final desta quarta-feira (3). Moura também informou que Ícaro não está sob custódia e que, caso o habeas corpus seja negado e a regressão da prisão domiciliar seja mantida, ele deve se apresentar espontaneamente até esta sexta-feira (5).
Sobre a confusão, o advogado disse que Ícaro estava tomando café quando um casal iniciou uma briga e um dos murros pegou nas costas dele, que acabou se levantando da cadeira após o susto.
“Em nenhum momento houve agressão ou revide por parte do Ícaro, o vídeo veiculado é claro em relação a isso. Também é totalmente inverídica a afirmativa que ele estaria alcoolizado. Estamos vigilantes nas mídias e nos comentários ofensivos em desfavor do Ícaro para posteriormente ajuizarmos ações de cunho criminal e cível com o fim de restabelecer a honra e a verdade real dos fatos em favor do Ícaro”, falou.
