Em janeiro, TJ-AC confirmou que Ícaro Pinto não se apresentou após a revogação da prisão domiciliar. Advogados pedem manutenção da prisão domiciliar e alegam que ele precisa cuidar da mãe, que está com câncer. Defesa também afirma que ele não saiu do estado nem do país
A defesa de Ícaro José da Silva Pinto, condenado a mais de 10 anos pelo atropelamento e morte de Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, em agosto de 2020, diz que aguarda decisão de instâncias superiores da Justiça sobre pedidos de habeas corpus para apresentá-lo.
No dia 2 de janeiro, a juíza de direito plantonista Andrea Brito, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), atendeu o pedido do Ministério Público do Acre e determinou que o acusado voltasse para a prisão.
Ícaro Pinto está em prisão domiciliar sem o uso de tornozeleira eletrônica desde maio de 2023. Na primeira manhã deste ano, ele foi flagrado em uma confusão no Mercado do Bosque, em Rio Branco. Com a repercussão das imagens, o MP-AC pediu a revogação da prisão domiciliar.
Foi expedido um mandado de prisão para cumprimento da Polícia Civil. Desde então, a nova banca de defesa de Ícaro no caso tenta obter um habeas corpus para que o mandado seja revogado e ele volte ao regime de prisão domiciliar.
Ao g1, a advogada Helane Christina relatou que após ter o pedido de habeas corpus negado, um novo pedido foi apresentado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os argumentos são de que a decisão de revogar a prisão domiciliar foi tomada sem ouvir Ícaro, e que a mãe dele foi diagnosticada com câncer e resta somente Ícaro para cuidar e acompanhá-la durante tratamento.
“Fizemos um pedido de HC [habeas corpus] e a liminar foi negada. Agora, estamos fazendo um recurso contra decisão denegatória de liminar em HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo simples fato de não concordarmos com a regressão cautelar antes de o mesmo [Ícaro] ser ouvido como outros reeeducandos”, disse a advogada.
Ainda conforme Helane, a defesa espera a decisão do STJ, e, em caso de nova negativa, vai apresentar o cliente à Justiça. Segundo a advogada, Ícaro não deixou o Acre e nem o país, e está à disposição para se apresentar a qualquer momento.
“O mesmo está à disposição pra se apresentar a qualquer momento conforme orientação de seus procuradores. Ícaro não está fora do país, nem do Acre muito menos de Rio Branco. Está aguardando apenas nossas orientações para os próximos passos conforme as próximas decisões, tudo aqui em Rio Branco”, acrescentou.
Confusão em mercado
O pedido do MP-AC foi feito após a repercussão de um vídeo (veja abaixo) que circula nas redes sociais e que mostra Ícaro envolvido em uma briga que ocorreu no Mercado do Bosque, em Rio Branco. O caso ocorreu na manhã da última segunda-feira (1º). Nos registros feitos por populares, é possível ver Ícaro no meio da confusão e alguns homens o seguram.
No pedido, o promotor Tales Tranin afirma que o comportamento demonstrado por Ícaro no vídeo é incompatível com as condições estabelecidas para a progressão ao regime aberto. Tranin também alega que Ícaro demonstrou “péssimo comportamento”.
“Dessa forma, requer a sustação do regime aberto de modo cautelar, com o objetivo de se resguardar os fins e a efetividade do processo executivo, inibindo atos atentatórios aos destinos da execução, bem como a expedição do mandado de prisão e designação de audiência de justificação”, diz.
O advogado Matheus Moura, que antes estava no caso, disse ao g1 na época que entrou com pedido de habeas corpus e aguarda uma decisão até o final desta quarta-feira (3). Moura também informou que Ícaro não está sob custódia e que, caso o habeas corpus seja negado e a regressão da prisão domiciliar seja mantida, ele deve se apresentar espontaneamente até esta sexta-feira (5).
Sobre a confusão, o advogado disse que Ícaro estava tomando café quando um casal iniciou uma briga e um dos murros pegou nas costas dele, que acabou se levantando da cadeira após o susto.
“Em nenhum momento houve agressão ou revide por parte do Ícaro, o vídeo veiculado é claro em relação a isso. Também é totalmente inverídica a afirmativa que ele estaria alcoolizado. Estamos vigilantes nas mídias e nos comentários ofensivos em desfavor do Ícaro para posteriormente ajuizarmos ações de cunho criminal e cível com o fim de restabelecer a honra e a verdade real dos fatos em favor do Ícaro”, falou.
