MP-AC pediu que médico-perito responsável por laudo pericial de exame psiquiátrico responda a quatro quesitos em plenário. Como júri estava marcado para esta quinta-feira (10), especialista não teria tempo hábil para analisar os itens
Após um pedido do Ministério Público do Acre, a Justiça tirou de pauta o júri popular do ex-agente penitenciário Ivanhoé de Oliveira Lima, que estava marcado para esta quinta-feira (10). Ele é acusado de decapitar a companheira Larissa Aurélia da Costa Silva, de 17 anos.
Larissa foi morta a facadas e depois decapitada, no bairro Jorge Kalume, em Rio Branco, no dia 21 de fevereiro de 2020. Não satisfeito, o homem ainda levou a cabeça da vítima até a casa da mãe dela.
O julgamento estava marcado para ocorrer nesta quinta-feira (10) na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar. Ivanhoé Lima responde por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Na última segunda-feira (7), o MP-AC anexou ao processo uma lista com cinco testemunhas que devem depor no julgamento, entre elas o médico-perito que foi responsável pela elaboração do laudo pericial de exame psiquiátrico feito em Lima.
No mesmo documento, o órgão pede que o especialista responda a quatro quesitos em plenário. Além disso, destaca que, como júri estava marcado para esta quinta, o médico não teria tempo hábil para analisar os itens e se preparar.
Por isso, foi pedido que o julgamento fosse remarcado. A solicitação do MP-AC foi aceita pelo juiz Alesson Braz, e ainda não há uma nova data definida.
Entre os questionamentos feitos pelo MP ao especialista estão se é possível afirmar que no dia do crime ele estava drogado, ou saber qual tipo de droga tinha usado e a quantidade, e como que o perito chegou à conclusão do laudo pericial.
“É um caso de repercussão e complexidade. O réu é confesso e a defesa trabalha na busca por uma pena justa e a retirada de qualificadoras tecnicamente indevidas. Além disso, o réu apresenta perturbação mental comprovada nos autos, o que também entendemos que deve ser sopesado na avaliação dos jurados”, explicou o advogado do acusado, Mário Rosas.
Perturbação mental
Em janeiro de 2021, o ex-servidor público participou de uma audiência de instrução e ao menos quatro testemunhas foram ouvidas. Na época, a Defensoria Pública, que fazia a defesa do acusado, disse que na primeira audiência foi pedido ao juiz laudo de insanidade mental e que esse pedido foi deferido pelo juiz Alesson Braz.
Segundo a defesa do acusado, o exame apontou que Ivanhoé Lima sofre de perturbação mental em razão do consumo de álcool e droga.
Larissa Aurélia da Costa Silva, de 17 anos, foi decapitada pelo companheiro — Foto: Arquivo da família
Ivanhoé Lima foi preso no mesmo dia do crime, no bairro Tangará, também na capital, após denúncias anônimas no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Ele foi achado consumindo bebida alcoólica com outras quatro pessoas, sentado na arquibancada de um campo de futebol.
Antes de ser posto em segredo de justiça, o g1 teve acesso ao processo que dizia que, na delegacia, o ex-agente penitenciário confessou o crime, disse que primeiro esganou a menina, depois decapitou e jogou a cabeça na frente da casa da mãe dela.
No celular de Lima tinha ainda imagens dele agredindo a adolescente. Perguntado sobre o que motivou o crime, ele permaneceu em silêncio e disse que ia resguardar o direito de falar apenas em juízo.
O ex servidor público tinha sido nomeado no dia 6 de setembro de 2010 ao então cargo de agente penitenciário. Ele acabou demitido em fevereiro de 2013 por improbidade administrativa.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que o motivo da demissão foi ele ter entrado no presídio com fermento biológico – que é usado na fabricação de bebida artesanal conhecida como ‘maria louca’.
