Mulher morreu a caminho do trabalho quando foi atingida por um carro de luxo a mais de 155 km/h que participava de racha e fugiu em seguida. Motorista do carro, que havia ingerido bebida alcóolica, foi condenado à prisão, assim como o motorista do segundo carro
Após a condenação de Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araujo de Lima pela morte de Jonhliane Paiva, a mãe da jovem, Raimunda Paiva, falou sobre a sentença e disse que considera que a justiça foi feita. Muito abalada e em poucas palavras, ela afirmou que a decisão dos jurados foi um “alento” para o seu coração.
“Traz um alento no coração, pois a justiça foi feita. Eu sempre pensei que a verdade ia prevalecer e que eu ia conseguir. Estava todo o tempo orando e pedindo a Deus que fosse feita a vontade dele e não a minha. Eu não estava querendo atingir ninguém, mas eles procuraram, minha filha morreu.”
Em um júri popular que durou três dias e mobilizou a atenção dos moradores de Rio Branco (AC) nesta semana, Ícaro e Alan foram condenados pela morte de Jonhliane, ocorrida em 6 de agosto de 2020.
A vítima, de 30 anos, pilotava a sua moto a caminho do trabalho em um supermercado quando foi atingida pela BMW dirigida por Ícaro a mais de 155 km/h. Jonhliane foi arremessada a 70 metros de distância.
Ícaro havia ingerido bebida alcoólica e, segundo o Ministério Público, no momento do acidente, disputava um racha com Alan, que dirigia um fusca. Inicialmente, eles foram denunciados por homicídio qualificado, mas um habeas corpus derrubou a qualificadora de racha e os dois responderam por homicídio simples. (Veja abaixo detalhes sobre a condenação)
O caso gerou grande comoção devido ao envolvimento de um carro de luxo e também porque Ícaro, que fugiu do local, foi visto em imagens capturadas minutos depois do acidente andando tranquilamente de mãos dadas com a namorada.
Além disso, dias após o crime, Ícaro apareceu com a namorada e o pai em uma praia de Fortaleza, no Ceará. O vídeo viralizou nas redes sociais na época, o que aumentou o clamor da população por justiça. Ele foi preso no dia 15 de agosto, quando voltava da viagem, e foi pego no posto fiscal da Tucandeira, que fica na divisa do Acre com Rondônia.
No final de 2020, quando a Justiça fez audiência para determinar se os dois iriam a júri popular, familiares da vítima fizeram um protesto em frente à Cidade da Justiça. Com cartazes e a motocicleta da vítima, que ainda estava com as marcas do acidente, eles pediam justiça e que os dois fossem a júri popular.
‘Pena justa’
Ao todo, sete pessoas participaram do júri que decidiu a sentença dos acusados.
O promotor do caso, Efrain Enrique Filho, falou que já previa o resultado. “Vejo isso não como um ganho pessoal, mas, como representante do Ministério Público, tenho a convicção de que estou defendendo e apenas peço que a sociedade entenda e receba a nossa opinião, o nosso ponto de vista a respeito disso. A nossa busca por justiça foi feita. Estou muito satisfeito com a sociedade”, disse.
Para a assistente de acusação Gicielle Rodrigues de Souza, a pena foi justa. “Levando em consideração os antecedentes dos dois acusados, acredito que foi uma sentença justa e que ela foi exemplar”, afirmou. A também assistente de acusação Viviane Nascimento viu o resultado como satisfatório. “O Judiciário puniu nos rigores da lei, independentemente da posição social que eles [acusados] ocupam.”
Condenação
Ícaro foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por homicídio simples, com dolo eventual, e 1 ano e 3 meses e 17 dias por embriaguez ao volante e omissão de socorro. Ele vai ficar no regime fechado e não pode recorrer em liberdade. Ícaro continua preso no Bope.
Alan foi condenado a 7 anos e 11 meses de reclusão no regime semiaberto por homicídio simples, com dolo eventual. Ele vai saiu da prisão ainda nessa quinta. Após o trânsito em julgado, Alan deve cumprir a sentença com uso de tornozeleira eletrônica.
Os réus foram condenados ainda por danos morais no valor de R$ 150 mil para a mãe da vítima, sendo que Ícaro deve pagar R$ 100 mil e Alan, R$ 50 mil. Além disso, os réus vão ter que pagar uma pensão vitalícia (ou até que a vítima completasse 76, 8 anos) no valor de dois terços de dois salários mínimos, sendo R$ 977,77 (Ícaro) e R$ 488,88 (Alan).
Defesa pretende recorrer
O advogado Ricardo Buzeli, que compõe a banca de defesa de Ícaro, disse que vai recorrer da sentença. “Com certeza, a defesa vai recorrer tanto da condenação, quanto da dosimetria da pena, que a gente acha que foi em um patamar fora que do que era esperado e fora até do que preconiza a legislação.”
Buzeli afirmou ainda que vai recorrer para que seu cliente consiga progressão da pena. “Ele tem tanto direito à progressão do regime quanto a responder o processo em liberdade e a defesa vai impugnar em relação a esses três aspectos que foram pontuados aqui. A gente vai impugnar até pelo tempo que ele já tem de pena cumprida de forma já provisória, a pena cumprida, a progressão também para o semiaberto como foi determinado para o Alan, após trânsito em julgado com a tornozeleira.”
A advogada Helane Christina, da banca de defesa de Alan, também afirmou que vai entrar com recurso. De acordo com ela, a votação dos jurados foi contrária às provas apresentadas nos autos. “Nosso próximo passo é o recurso e vai ser baseado justamente na votação dos jurados que foi manifestamente contrária às provas constadas nos autos”, disse.
Para ela, a condenação de Alan teve um tom de “vingança”. “Eu nunca concordei e nunca vou concordar que a justiça tem que ser feita à base de outra injustiça. A justiça tem que ser plena, uma justiça tem que ser baseada de acordo com a Constituição e na lei, ela não pode ser vingada. O Alan hoje sai daqui ‘vingado’ para aumentar a pena do Ícaro. Então, saio super decepcionada. Porém, tem um lado bom: o Alan vai sair por essa porta livre, com o direito de apelar em liberdade, sem qualquer restrição.”
