MPF-AC instaurado procedimento administrativo para acompanhar implementação da comissão no estado acreano. Ideia é de que a merenda dos alunos indígenas, ribeirinhos e de outras comunidades seja feita com alimentos produzidos nas aldeias e por agricultores locais
O Ministério Público Federal (MPF-AC) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a criação de uma comissão que disponibilize alimentação tradicional na merenda escolar em comunidades indígenas, ribeirinhas e outras dos povos da floresta do Acre. Além disso, a proposta é de que os alimentos utilizados na merenda sejam comprados nas próprias aldeias e de produtores locais.
Essa comissão terá o mesmo objetivo da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), que foi criada com incentivo do MPF e atua na Amazônia desde 2016. Em dezembro de 2020, a Catrapoa ganhou a 17ª edição do Innovare.
A Secretaria de Educação do Acre (SEE) informou que participa de reuniões e encontros organizados pelo MPF-AC, a Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa) e outros órgãos.
A portaria de instauração do procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MPF na quarta-feira (26). O documento é assinado pelo procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias.
No documento, o procurador destaca que um inquérito civil de 2017 já apontavam para a necessidade da implementação de um projeto dessa natureza para atender a demanda nas comunidades tradicionais.
O procurador marcou, para o dia 7 de junho, uma reunião com representantes da Secretaria de Educação Estadual (SEE) e da Casa Civil.
Mapeamento
O Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar da Secretaria de Educação do Estado (SEE) fez um mapeamento das 147 escolas indígenas que existem no estado para conhecer as produções agrícolas das comunidades. O objetivo era saber que tipo de alimentos cada comunidade produz para usar esses alimentos na merenda escolar.
Segundo a SEE, esse mapeamento já foi feito por sugestão do MPF e em parceria com a Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa).
Indígenas e agricultores que moram próximos das escolas rurais serão incentivados a montar cooperativas que irão vender as produções alimentos para o governo e, assim, os alimentos sejam usados na merenda dos alunos locais.
Ainda segundo a Educação, aldeias que ficam ao longo da BR-364, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, já receberam hortas comunitárias para fornecer verduras e hortaliças para as próprias comunidades.
