Instituto afirmou que início do segundo semestre de 2021 deve ser comprometido por conta do corte. Redução foi de 21% comparado ao orçamento do ano passado
O orçamento destinado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) sofreu um corte de 21% em 2021. Com isso, a instituição alerta para o risco de interrupções de suas atividades a partir do início do segundo semestre de 2021.
Esse corte equivale a R$ 4,1 milhões e, além da redução no orçamento, a reitora do instituto, Rosana Cavalcante dos Santos, afirmou que existe o bloqueio de 13% do valor previsto para este ano.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior “de forma linear, na ordem de 16,5%”. Ainda segundo o texto, o MEC “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias”. A pasta afirma ainda que está promovendo ações para que o orçamento seja disponibilizado na totalidade.
Apesar de não passar os números de cada ano, a reitoria alega que esse é o maior corte da história. O orçamento previsto para 2021 é menor que do ano de 2011, quando a instituição tinha somente 400 estudantes. Atualmente, o Ifac tem mais de 6 mil alunos em cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. Ainda segundo a reitora, o corte vai afetar a assistência estudantil, o funcionamento da instituição, as capacitações e outras atividades.
“É o maior corte da história do instituto, na verdade, da história das instituições de ensino do Brasil. O funcionamento do Ifac no Acre começou em 2010, e hoje nosso orçamento é menor que o orçamento de 2011. Isso impacta desde o funcionamento da instituição, estruturas básicas que a gente tem que manter, ampliar, melhorar e até nas bolsas de pesquisa e de extensão. Inclusive teve corte na assistência estudantil. Esse ano não temos nenhuma condição de voltar presencialmente. E se não houver recomposição do orçamento, o funcionamento da instituição será inviabilizado”, afirmou a reitora.
Com apenas 11 anos de existência, o Ifac tem seis campis, sendo dois na capital acreana, e segundo a reitora, está ainda se consolidando no que diz respeito à infraestrutura. Mesmo com cortes e contingenciamento de recursos, a instituição tem feito obras e investiu cerca de R$ 18 milhões em reformas e novas construções.
“Estamos construindo quadras, refeitórios e outros espaços, mas apesar de estarmos entregando para a comunidade essas estruturas, se continuar com esse orçamento, não teremos condições de mantê-las. O corte impactou justamente no funcionamento da instituição, na limpeza, segurança.”
Situação da Ufac
Na Universidade Federal do Acre (Ufac), o orçamento de custeio para 2021 teve um corte de mais de R$ 11,9 milhões (24%) em relação ao orçamento de 2020. Em 11 anos, o orçamento do MEC para as universidades federais caiu 37%. No Acre, em sete anos, a redução dos repasses, tanto para custeio como para investimentos, foi de 48,2%.
A reitora da Ufac, Guida Aquino afirma que os prejuízos dos cortes orçamentários alcançam tudo que a universidade realiza: ensino, pesquisa, extensão, assistência à comunidade acadêmica e outros. Os cortes inviabilizam ainda o retorno das aulas presenciais.
As aulas presenciais na Ufac estão suspensas desde o dia 17 de março, quando o governo anunciou os primeiros três casos de Covid-19 no estado e suspendeu as aulas nas redes pública e privada. A previsão é que no dia 20 de outubro, a instituição inicie o primeiro semestre de 2021 devendo terminar no fim de janeiro de 2022.
“Passamos de um orçamento de mais de R$ 73 milhões em 2015, entre investimento e custeio, para R$ 37 milhões, em 2021. A universidade, cresceu em área física mais de 42% e em número de alunos crescemos mais de 23%, ou seja, como pode você ficar com um orçamento inferior a 2014, onde a universidade cresceu tanto em área física, quanto em quantitativo de alunos. Agora, para além dessa redução de orçamento, estamos com um bloqueio de mais de R$ 5 milhões”, afirmou Guida.
Com os cortes no orçamento e o bloqueio de 14,08% nos recursos de custeio em 2021, os serviços de manutenção, como energia elétrica, limpeza, segurança e insumos para laboratórios, vão ser diretamente impactados.
