Novo governo quer revisar beneficiários que disseram morar sozinhos no cadastro para evitar distorções
A equipe de transição de governo na área econômica propôs ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a revisão de cadastros do Bolsa Família a partir de fevereiro. O “pente-fino” vai mirar 4,9 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil que declaram que moram sozinhos. A informação é do jornal O GLOBO.
Esse grupo representa 22,7% do total de beneficiários e já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como alvo de possíveis irregularidades, que resultam em mais pessoas recebendo a transferência de renda na mesma residência.
Essas pessoas serão convocadas a comparecer presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e comprovar a situação de família unipessoal.
A intenção do governo eleito é suspender os pagamentos até que seja comprovada a situação, caso o beneficiário não consiga, aí, sim, o benefício seria cancelado. Estes detalhes deverão constar de uma medida provisória que Lula deverá promulgar no dia 2 de janeiro, reformulando o programa.
O TCU alertou em agosto deste ano para a inclusão de beneficiários sob o pretexto de zerar a fila, mas que, na verdade, beneficiariam a campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, milhões de beneficiários teriam entrado no programa sem ter direito.
A reformulação do programa abriria espaço para revisar até mesmo o gasto com o Auxílio Brasil, que é umas das principais preocupações do governo eleito.
O PT estuda também a retirada de “penduricalhos” como bônus por desempenho esportivo.
PEC de Transição
Aprovada no Senado, a PEC de Transição deve ser analisada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). O texto abre espaço para o pagamento do benefício no valor de R$ 600, R$ 200 a mais que o proposto no Orçamento enviado pelo presidenta Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, o presidente eleito prometeu bancar R$ 150 a mais para cada filho de até 6 anos nas famílias inscritas no programa.
É esperado que o relator do Orçamento, Marcelo Castro, apresente ainda nesta segunda-feira (12) o relatório já com as mudanças permitidas pela PEC de Transição , mesmo que a votação na Câmara dos Deputados só esteja marcada para quarta-feira (14).
Também hoje a Câmara deverá definir o relator da PEC, que deve ficar com um deputado do União Brasil, que tem bancada de 53 deputados, a quarta maior da casa. A PEC precisa de 308 votos dos 513 deputados.
