Ministro ainda deu 10 dias para que Palácio do Planalto justifique decreto que reduziu imposto em 35%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (6), a suspensão do decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35% para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. A decisão atende um pedido do Solidariedade, que ressaltou o prejuízo de empresas com a decisão do governo federal.
Em fevereiro, para tentar alavancar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Palácio do Planalto publicou um decreto que reduzia o imposto em 25%. Entretanto, o governo optou por aumentar o corte para 35% no último mês.
Moraes ainda solicitou que Bolsonaro explique os motivos da redução do imposto em até 10 dias. Após esse prazo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGR) também deverão se manifestar.
A preocupação de políticos e trabalhadores do Amazonas é que a medida reduza a geração de empregos. Além de não pagarem IPI, as empresas instaladas na Zona Franca ainda geram créditos sobre o imposto. O corte dele faz com que a região fique menos atrativa para investimentos, o que provocaria demissões em massa e até saída de empresas do estado.
Nesta semana, o prefeito de Manaus (AM), David Almeida (Avante), criticou a medida assinada pelo Planalto. Almeida ainda atacou o ministro da Economia Paulo Guedes, ao chamá-lo de “imbecil”.
O político ainda pediu para que os moradores fossem cobrar o presidente da República sobre o assunto. Ele ressaltou não haver mais diálogo com o governo federal e acusou Bolsonaro e Guedes de “não defenderem os empregos” de trabalhadores da Zona Franca de Manaus.
