Documento também assinado por MP-AC e DPU aponta que o alcoolismo tem contribuído para a ocorrência de brigas e violência contra as mulheres.
O Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) enviou uma recomendação ao governo do estado para que seja criada uma rede intersetorial de saúde mental destinada a povos indígenas do estado. O documento também é assinado pelo Ministério Público Estadual (MP-AC| e pela Defensoria Geral da União (DPU), e dá 30 dias para o governo informar sobre o acatamento da recomendação.
No documento, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias indica que um acompanhamento do MPF identificou 14 suicídios e 14 tentativas entre integrantes de apenas um dos povos, não especificado.
Outro fator preocupante apontado pelo procurador é o alcoolismo, que tem prejudicado a saúde mental dessa população, e contribuído para brigas e agressões contra mulheres.
O g1 entrou em contato com o governo do estado para saber se foi notificado da recomendação e aguarda retorno.
Competência
Conforme o MPF, a rede intersetorial deve ser coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR Alto Purus) e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Sesai).
“A medida visa atender, entre outras coisas, a necessidade de formação, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham nos territórios indígenas, bem como com indígenas em contexto urbano, para que tenham abordagem humanizada em suas práticas profissionais, considerando as particularidades de cada indivíduo ou aldeia”, afirma o MPF.
Cronograma
O MPF recomenda ainda que seja promovida uma reunião entre os participantes para estabelecer o fluxo de trabalho, que deverá prever a deliberação sobre a necessidade de inclusão de novos integrantes na Rede, que contará com número limitado de membros, ou do convite de instituições parceiras.
Os integrantes devem definir um cronograma com ações, prazos, metas e estimativas orçamentárias, e estabelecer indicadores de monitoramento e avaliação. As reuniões devem ter periodicidade mínima trimestral, envio de relatórios ao MPF e MP, e a sociedade indígena deve ser incluída nas discussões. Também devem ser feita visitas às terras indígenas pelos coordenadores da rede.
