Com arrecadação e orçamento público no limite, o governo Bolsonaro sabe que não pode abrir mão do R$ 1,7 bilhão
hoje depositado no Fundo Amazônia, gerido pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao alcance do Ministério do Meio Ambiente.
Criada há 11 anos para custear preservação, monitoramento e combate ao desmatamento, a dinheirama virou objeto de embate entre o ministro Ricardo Salles — que quer rever as regras de aplicação do fundo — e os governos da Alemanha e Noruega — doadores que temem o risco de desvirtuamento de prioridades sob nova gestão.
Nas últimas semanas, representantes dos três governos tiveram uma série de discussões sobre um objeto que já ganhou forma: o novo decreto presidencial que definirá as regras para o fundo.
O ministro Salles aceitou atender à demanda dos países doadores e manter uma estrutura de conselho consultivo, com representatividade ampla e semelhante à do extinto Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Mas o debate se intensifica a partir de agora em torno de outra estrutura: o grupo executivo com poder efetivo de decisão, que estará restrito a sete cadeiras.
A formação do novo grupo foi aceita pelos países doadores, cabe agora decidir quem ocupa os postos-chaves na estrutura. Estão garantidas uma cadeira para o Ministério do Meio Ambiente, outra para o BNDES, uma para os estados da Amazônia e outra para organizações da sociedade civil. Das quatro restantes, uma foi oferecida aos países doadores, mas ainda existem dúvidas sobre o interesse dos países em ocupar um espaço formal.
O embate de agora se dá na definição dos três postos remanescentes. A intenção do governo é ampliar sua participação no grupo gestor e ocupar os postos com representantes de outros ministérios. O primeiro da fila é o Ministério da Defesa, mas também postulam vagas representantes da Infraestrutura, Minas e Energia, Agricultura e Casa Civil.
A reserva de apenas uma cadeira para a sociedade civil será alvo certo de crítica daqueles que torcem o nariz para os sete primeiros meses de gestão do Meio Ambiente no governo Bolsonaro, marcados pela redução da composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela promessa de revisão da área de unidades de preservação.
Os países doadores são sensíveis à causa, e podem brigar por uma outra divisão de papéis do grupo executivo. O decreto só chegará à Presidência da República para ser assinado quando houver consenso em torno de um texto comum.
Revista Época
