Governador do Amapá anunciou nesta terça-feira (10), durante a COP 25, em Madri, quando fará a primeira chamada do projeto criado em 2015. Fundo tem aporte de R$ 5 milhões
Com aporte de R$ 5 milhões, o Fundo Amapá vai selecionar em 2020 iniciativas que promovam a bioeconomia em áreas protegidas ou ainda projetos da cadeia produtiva voltados para o desenvolvimento econômico e ecológico em unidades de conservação do estado. A previsão foi anunciada pelo governador Waldez Góes, na COP 25, em Madri, nesta terça-feira (10).
O Fundo Amapá foi criado em 2015, pelo governo do estado e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e recebeu doações da Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil), através da Global Conservation Fund (GCF).
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Amapá tem o maior índice de preservação do país, com mais de 90% de área conservada. Quase 70% tem status de áreas protegidas: 19 unidades de conservação e 5 terras indígenas homologadas, totalizando mais de 10 milhões de hectares de proteção.
A previsão é que a chamada pública para receber as propostas seja lançada ainda no primeiro trimestre de 2020, ou seja, até março, de acordo com Góes. Não foram detalhadas ainda informações sobre como será feita a seleção.
Os gestores, tanto do Estado quanto das organizações sociais que colaboram com a administração do fundo, ressaltam que os investimentos dão apoio a iniciativas voltadas para a exploração sustentável, gerando renda e qualidade de vida às populações, e colaborando com a manutenção das áreas naturais.
Focado no desenvolvimento sustentável do Amapá, o fundo também propõe a qualificação técnica das pessoas que trabalham nessas áreas, potencializando a estruturação do que o governo chama de tesouro verde do estado.
O Executivo detalhou ainda que o Fundo Amapá opera com um recurso permanente, com desembolsos anuais dos rendimentos das aplicações financeiras. Os investimentos são aprovados pelo Conselho Deliberativo do Fundo, composto por membros da sociedade civil e órgãos públicos.
O mecanismo prevê a captação de recursos de fontes diversificadas, como TACs, doações e pagamentos por serviços ambientais.
O Fundo é uma ferramenta integrada ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, acrescentou o governo.
