Fiscalização identificou armazenamento inadequado de produtos como carnes e embutidos. Estabelecimentos foram autuados e proprietários presos em flagrante na quarta (11)
Cerca de 258 quilos de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos na última quarta-feira (11) em três estabelecimentos comerciais de Sena Madureira, no interior do Acre. Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
A apreensão foi realizada em uma operação conjunta entre o Ministério Público do Acre (MP-AC) com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Na fiscalização, os órgãos identificaram produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, o que pode representar risco à saúde da população.
Conforme o promotor Júlio Medeiros, da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, as denúncias sobre produtos impróprios são repassadas diretamente à promotoria por e-mail ou WhatsApp.
“Os supermercados foram autuados e os três proprietários foram presos em flagrante delito, e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Foi feito o descarte e inutilização pela Vigilância Sanitária, num local apropriado, no lixão municipal”, detalhou o promotor.
Conforme a Lei nº 8.137/90, a comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios constitui crime contra as relações de consumo, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
2ª apreensão em menos de 1 mês na cidade
No último dia 26 de janeiro, em uma outra operação, quase duas toneladas de alimentos estragados e impróprios para consumo também foram apreendidas em dois supermercados de Sena Madureira no último dia 26 de janeiro. Os donos dos estabelecimentos foram presos em flagrante.
A fiscalização nos mercados foi feita pelo MP, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) e as polícias Militar (PM-AC) e Civil.
Em um dos supermercados foram apreendidos mais de 450 quilos de carne bovina e suína, peixe, embutidos, ovos, açaí e leite.
Em outro supermercado, um dos maiores do município, as equipes fizeram a maior apreensão de carne estragada na cidade: mais de 1,4 toneladas. Segundo Wanzelle, além de estragada, parte da carne era armazenada no chão com lavas e moscas.
