O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ontem, 28/01, que o ex-presidente Jair Bolsonaro não tem data para deixar os Estados Unidos e voltar ao Brasil. Ele disse ainda que “não é possível vincular” o ex-chefe do Executivo aos atos golpistas do dia 8 de janeiro em que bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes no centro de Brasília.
Causa e efeito
Caciques do PL, legenda que atualmente abriga Bolsonaro, acreditam ser “inevitável” não associar o ex-presidente aos atos que deixaram rastros de destruição na capital do País. Contudo, nos bastidores das Cortes Superiores, o caso é tratado com “cautela”, justamente pelo clima acirrado que ministros ainda veem tomar conta das rua.
Intervenção
Flávio Bolsonaro também afirmou “não ter certeza” se o pai vai necessitar de uma nova cirurgia no intestino quando voltar ao Brasil, mas não descartou a possibilidade. O ex-presidente já passou por quatro procedimentos cirúrgicos desde que foi vítima de uma facada no abdômen em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral daquele ano.
Negativa
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes negou o pedido para a suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento nos atos golpistas. Para ele, caberá ao Conselho de Ética da Câmara lidar com a questão.
Liberação
Desta forma, poderão tomar posse de seus mandatos na próxima quartafeira (1º): - Luiz Ovando (PP-MS) - Marcos Pollon (PL-MS) - Rodolfo Nogueira (PL-MS) - João Henrique Catan (PL-MS) - Rafael Tavares (PRTB-MS) - Carlos Jordy (PL-RJ) Walber Virgolino (PL-PB). Moraes também negou o pedido de abertura de um novo inquérito policial por ausência de justa causa, no entendimento do ministro.
Impetrantes
Os pedidos foram feitos pelo grupo de advogados Prerrogativas. O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília. O grupo de juristas argumentava que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília.
Fórum adequado
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, diz Moraes na decisão. O ministro pede ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seja oficiado para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do colegiado da Casa.
Acompanhando o entendimento
O ministro havia feito um pedido para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre o pedido do Prerrogativas sobre a suspensão da posse de deputados federais. Ontem, o MPF se posicionou contra o pedido. Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembrou que os deputados possuem prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição, desde a diplomação, que ocorreu em dezembro.
Arcas sortidas
A ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, revelou à imprensa que o governo alemão pretende doar ao Fundo Amazônia em torno de 200 milhjões de euros, o equivalente a 1 bilhão de reais.
Preocupação social “Vamos também cooperar em outras áreas, para ajudar a resolver o fosso social existente no Brasil, porque temos certeza que a proteção do clima não funciona sem resolver os problemas sociais”, pontua Schulze, citando que acompanha a situação do povo yanomami e que busca tratar com as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) formas de cooperar no caso.
Ação
Nesta segunda (30) Svenja Schulze cumpre agenda de reuniões junto ao chanceler da Alemanha no Brasil, Olaf Scholz. O objetivo da viagem à capital federal é ouvir do governo brasileiro sobre as prioridades de investimentos e traçar planos velozes de cooperação nas áreas social, de florestas e energia. Schulze também cita a necessidade de reabilitar rapidamente os recursos parados no Fundo Amazônia, que tem R$ 3,3 bilhões em caixa, inutilizados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Ferramenta
O governo Lula tem sinalizado aos parceiros internacionais que o Fundo Amazônia é uma prioridade nas parcerias e deve ser usado de forma emergencial para as ações de fiscalização ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia.
Ajuda substancial
Segunda maior doadora do Fundo, a Alemanha já havia fechado um novo contrato de doação logo após as eleições presidenciais, no valor de EUR 35 milhões (cerca de R$ 194 milhões). “Uma coisa que já nos foi informada pelo governo é que os estados amazônicos precisam de mais apoio, não através do fundo Amazônia, para que possam fazer coisas mais concretas em matéria de proteção da floresta”, diz Schulze.
Agenda
A proposta de cooperação climática para além do Fundo Amazônia tem ressonância com o que os estados amazônicos reivindicaram durante a COP27 do Clima da ONU, que aconteceu em novembro de 2022, no Egito. Uma das demandas do Consórcio da Amazônia Legal ao governo Lula foi justamente a possibilidade de ter mais autonomia no recebimento de recursos internacionais para as políticas estaduais de clima. Para além das florestas, a ministra cita ainda a pretensão do governo alemão de atuar em agricultura e hidrogênio verde –áreas onde o Brasil pode ser uma potência, ela afirma.
Aposta no futuro
“Por isso estamos desde já interessados em boas relações, porque isso no futuro pode ser bem interessante para todos, inclusive para nós, quando o Brasil começar a produzir hidrogênio em grande escala”, diz Schulze. A exportação de hidrogênio verde –feito a partir de energias renováveis– é uma aposta da indústria brasileira para a substituição das fontes fósseis de energia nos países europeus.
