Um sopro de renovação é expirado pelo MDB acreano. O vereador e agora deputado estadual eleito Emerson Jarude é o novo presidente da executiva municipal do partido em Rio Branco. Jarude foi eleito na manhã de ontem, segunda-feira, 5, em votação realizada na sede do partido, localizada na avenida Antônio da Rocha Viana. Depois de um longevo período onde os dirigentes da sigla remontavam aos velhos militantes, o partido renova sua direção. Como diz a modinha do falecido cantor Belchior, “o novo sempre vem”!
A chapa
A composição da executiva ficou da seguinte forma: Emerson Jarude, presidente; na vice-presidência, o ativista Pádua Bruzugu; 2º vice-presidente, Williandro Derze; Edvilson Moura, Secretário; Fernando Cabanelas, secretário adjunto; João Marcos Luz, tesoureiro; Franck Vidal, 2º tesoureiro; Atevaldo Santana, 1º vogal e André Marques Miguéis, 2º vogal.
Rolando o jogo
A “PEC da Transição” começa a ser analisada nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda sem acordo sobre o seu tamanho, hoje um impacto de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais). Assim, a “queda de braço” sobre seu valor segue até o último minuto, e pode fazer com que a proposta deixe de ser votada hoje na comissão, empurrando uma decisão para quarta-feira, dia que se estima que ela será apreciada no Plenário do Senado.
Formatação
Por pressão do Congresso, o valor pode cair para algo entre R$ 132 bilhões e R$ 150 bilhões. Este é um patamar de gastos que o time econômico da transição considera que não representa uma expansão fiscal em 2023 em relação a 2022, ou seja, as despesas continuariam no mesmo patamar como proporção do PIB.
Prioridade
A proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023 é prioridade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, que admite nos bastidores que o tamanho das despesas extras deve cair para conseguir que o texto seja aprovado. A medida é necessária para garantir o Bolsa Família de R$ 600 em 2023.
Inconsequente
A propósito de recursos federais, em matéria veiculada pelo site Ac24horas (https://ac24horas.com/), a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, deitou críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro por mais um bloqueio no orçamento da universidade.
Aflição
A decisão atinge a instituição em pleno fim de ano. O bloqueio veio após um novo decreto do governo federal zerar o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC) previsto para o mês de dezembro. Com a medida, o ministério não pode repassar recursos financeiros para universidades.
Privação total
O resumo é que com a medida a Ufac não apenas fica impossibilitada de pagar as bolsas e auxílios, mas impedida de executar despesas com limpeza, luz, água, telefone, vigilância, fornecedores do Restaurante Universitário (RU), entre outras.
Drama
“Para piorar a situação, o governo federal efetivou bloqueio de R$ 5,4 milhões, na quinta-feira, 1°, avançando sobre despesas que já haviam sido empenhadas, deixando as contas negativas.
Como consequência, a Ufac não poderá executar qualquer tipo de despesa restante, ainda que emergencial, nem contratar processos licitatórios concluídos ou a concluir”, explicou a reitora.
Herege
Guida Aquino também afirma que o atual cenário promovido pelo governo federal jamais foi vivido pela instituição em mais de meio século de existência da Ufac. Ela classificou o momento como dramático e se opôs totalmente à decisão, que classificou de “irresponsável”.
Exclusão
O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda tirar a segurança presidencial e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) do guarda-chuva do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), antiga Casa Militar.
Alerta
Atualmente, a pasta está sob o comando de Augusto Heleno, aliado próximo de Jair Bolsonaro (PL), e já gerou impasse com a equipe do petista, que desconfia e não quer dividir a coordenação da segurança do presidente eleito na posse com eles, como é de hábito.
Marcas do passado
Integrantes da equipe de Lula se incomodam com a militarização da inteligência, que assessora o mandatário. A avaliação é a de que se trata de um resquício do período da ditadura militar e que em outros países tanto esta área quanto a de segurança do chefe do Executivo estão sob a tutela de civis.
Proximidade tóxica
Além disso, a proximidade de militares com Bolsonaro faz com que a transição avalie que não é possível contar com o atual quadro para cuidar de setores tão sensíveis diante da enorme polarização do país.
Saída
Uma das hipóteses em estudo é alocar a Abin sob outra secretaria palaciana, como a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), cujo principal cotado para o posto é o ex-chanceler Celso Amorim.
Personagens
O delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, que cuida da segurança de Lula desde a campanha, foi nomeado na sexta-feira (2) para o grupo técnico de inteligência estratégica do gabinete de transição. Ele é citado por integrantes da equipe de Lula como nome forte para o cargo de diretor-geral da PF. Outros quatro servidores foram indicados para o grupo: Vladimir de Paula Brito, da Polícia Federal e especialista em inteligência, e outros três nomes mantidos sob sigilo.
Coro
A proposta encontra respaldo na carreira. Servidores da Abin, representados pela Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin), também defendem que a agência deixe o GSI. Eles levaram a demanda à equipe de Lula. A proposta na mesa da transição esvaziaria o GSI de duas de suas principais funções e não é vista como unanimidade na equipe do presidente eleito. Uma ala da transição resiste à medida, segundo interlocutores de Lula, e é liderada pelo general Gonçalves Dias, mais conhecido como GDias.
Stop
Num acordo fechado nesta terça-feira, a União Europeia chegou a um entendimento com o Parlamento Europeu para criar uma lei que irá barrar a venda de produtos agrícolas e de pecuária que tenham colaborado para o desmatamento de florestas.
Raio
A medida ameaça afetar as exportações brasileiras e pode abrir uma disputa comercial entre Bruxelas e Brasília. Pelo entendimento estabelecido na Europa, empresas que vendam produtos como soja, carnes, café e outras commodities terão de demonstrar que a cadeia de fornecimento não contribui para o desmatamento. Caso esse seja o caso, tarifas extras serão cobradas, o que na prática significaria o fechamento do mercado europeu para essas produções.
Questão de fundo
Estarão sob monitoramento a importação de óleo de palma, madeira e cacau, além de couro, chocolate, móveis, borracha e carvão vegetal. A ideia dos europeus é de que o continente não quer “importar desmatamento”. A lei ainda prevê que, dois anos depois de sua entrada em vigor, biocombustíveis poderão ser adicionados à lista de produtos que devem ser fiscalizados.
Saia justa
A nova lei promete criar uma saia justa com o novo governo brasileiro de Luiz Inácio Lula da Silva. Os europeus comemoraram a vitória do petista nas eleições, como um sinal de que os temas ambientais voltariam a ser debatidos. Mas não desistiram de colocar as barreiras comerciais.
