O ex-governador e ex-senador Jorge Viana (PT) teve longa e produtiva conversa com o presidente Lula da Silva (PT) nesta segunda feira, 31/07, sobre seu trabalho na ApexBrasil. Viana expressou contentamento pelo fato do presidente manifestar estrito apoio em relação as ações da estatal na África, Ásia, América Latina, Caribe e Europa, fortalecendo a diplomacia presidencial e impulsionando as exportações do norte e do nordeste do Brasil.
Resultados
Viana expressa entusiasmo pelos resultados do primeiro semestre que, nas suas palavras, foram extraordinários, e por conta do desempenho, exalta ânimo para alcançar ainda mais no segundo semestre. “Juntos, em parceria com Lula e Geraldo Ackimin, estamos promovendo o Brasil para o mundo com objetivo de gerar emprego e renda para o nosso país. Vamos em frente!”, finaliza o ex-governador.
Nova casa
O deputado estadual Emerson Jarude, após se desligar do PMDB, se filiou ao Partido Novo nesta segunda-feira (31). Vai presidir a agremiação política no Acre. O comunicado foi feito em um vídeo. Nele, aparecem o governador Romeu Zema, de Minas Gerais, e Bernardinho, ex-técnico da seleção brasileira masculina de vôlei, dando boas-vindas ao parlamentar. “Um nome como o seu faz todo sentido aqui para nós”, afirma Zema. “Chegou a hora de convocar um craque”, diz Bernardinho.
Projeto
Um ato simbólico de filiação do deputado com a presença da direção nacional do Partido Novo foi agendado para o dia 31 de agosto em Rio Branco. Emerson Jarude não descarta a possibilidade de ser candidato à prefeitura de Rio Branco pela nova sigla no ano que vem, projeto alimentado desde 2022, após ser eleito deputado estadual.
Recomeço
O segundo semestre da 16ª legislatura na Casa do Povo, começa nesta terça-feira, dia 1º de agosto, com a retomada dos trabalhos no plenário da ALEAC. Segundo a Consultoria Geral da Mesa Diretora, nos seis primeiros meses do ano, os deputados realizaram 47 sessões ordinárias, onde apreciaram 110 projetos de Lei, 252 indicações, 98 requerimentos, nove moções e cinco propostas de emenda à Constituição, além 28 audiências públicas, 11 sessões solenes e 15 extraordinárias.
Avaliação
Os números do primeiro semestre, na avaliação do presidente Luiz Gonzaga (PSDB), mostram que o Legislativo estadual foi pró-ativo na primeira parte da atual legislatura. Somam-se ao desempenho as dezenas de sessões das Comissões, onde foram analisados todos os projetos levados ao plenário.
Transcurso
A segunda parte do ano legislativo começa hoje e se encerra somente na segunda quinzena de dezembro. No Acre o recesso parlamentar é apenas de 15 dias, o menor período entre as Assembleias Legislativas do Brasil. Nas demais, as férias do meio do ano são de quatro semanas.
Brasil varonil
A capacidade de arrecadação de dinheiro da extrema direita, em circunstâncias previsíveis e inusitadas, é um dos fenômenos da política brasileira. Deltan Dallagnol já mobilizou os admiradores do lavajatismo e arrecadou perto de R$ 1 milhão em pouco dias. O ex-procurador e deputado cassado fez campanha de arrecadação para pagar uma indenização de R$ 70 mil a Lula e captou via Pix quase R$ 800 mil. Depois, recebeu espontaneamente, logo após ter o mandato cassado pelo TSE, mais contribuições que ele mesmo alardeou, sem revelar os valores.
Comparativos
Agora a informação bombástica é a da arrecadação, por Bolsonaro, de R$ 17,2 milhões também via Pix este ano. No ano passado, o Criança Esperança da Globo mobilizou todas as estrelas da casa e arrecadou R$ 15,8 milhões, segundo o próprio grupo. O extremista inelegível conseguiu arrecadar uma soma R$ 1,4 milhão maior do que a da mais consagrada promoção beneficente da Globo. E conseguiu o milagre do Pix em meio ano.
Indagações
De onde saiu o dinheiro da movimentação de R$ 3,2 milhões por Mauro Cid, também descoberta pelo Coaf, sendo que parte dos recursos foi enviada aos Estados Unidos exatamente quando ele viajou à Flórida para se encontrar com Bolsonaro? De onde saíram os milhões (não há ainda um valor exato) movimentados nas contas de Ronnie Lessa e Maxwell Simões Corrêa, envolvidos no assassinato de Marielle Franco? De onde vieram os R$ 25 milhões que a família Bolsonaro usou, em dinheiro vivo, para comprar 51 imóveis, conforme denunciou o UOL no ano passado? São as perguntas que ficam.
Posse
Indicada pelo senador Sérgio Petecão (PSD), servidora de carreira da instituição desde 2015, lotada como analista administrativa, Alessandra Ferraz Cavalcante foi reconduzida ao cargo de superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Acre. No ato da posse, Petecão destacou que o retorno de Alessandra ao cargo é um justo reconhecimento de sua atuação junto aos pequenos produtores que praticam agricultura familiar no estado.
Fênix
O senador ressaltou ainda que, no governo passado, a Conab praticamente fechou as portas, mas conseguiu manter-se graças às destinações de emendas individuais. Completou a fala afirmando que a companhia é a garantia de compra do pequeno produtor. “Sem ela [Conab], a agricultura familiar estaria ameaçada de extinção”, o que, segundo o parlamentar, confirma a importância da companhia, e de seus programas, dentre eles o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende principalmente aos pequenos agricultores, em geral os que mais precisam de apoio governamental.
Regras
Uma instrução normativa publicada nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Gestão substitui o controle de ponto dos servidores civis federais por um monitoramento da entrega de resultados. A instrução também dita novas regras para o trabalho remoto na administração pública federal.
Monitoramento
Servidores de ministérios, autarquias e órgãos vinculados são alvo da norma. Cada instituição terá de fazer a adesão ao novo modelo de gestão de pessoal, chamado de Programa de Gestão e Desempenho. Nesta etapa, informará quais são as atividades cujos servidores entrarão no novo regime e o número de funcionários.
Tecnologia
Sem o controle de ponto, esses servidores poderão ser requisitados para o modelo de trabalho presencial, remoto ou híbrido, a depender dos gestores e das atividades de cada órgão. Hoje, segundo estimativas do Ministério da Gestão, 5% do funcionalismo federal (cerca de 20 mil pessoas) está sob trabalho remoto.
Monitoramento
No caso de servidores que fazem o teletrabalho do exterior, o limite estabelecido na norma é o de que somente até 2% do efetivo no novo modelo de gestão de cada órgão poderá estar fora do País. Só quem tiver passado pelo primeiro ano do estágio probatório poderá aderir ao teletrabalho.
Parâmetros
Segundo o secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão, Roberto Pojo, a mudança altera a lógica do gerenciamento do trabalho no serviço público da disponibilidade para a entrega de resultados.
Retorque final
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, vai avançar nas pautas progressistas, nos dois últimos meses à frente do STF. Um julgamento que considera prioritário, e espera concluir antes de sua aposentadoria, é o do marco temporal das terras indígenas. Mas Rosa também pautou a descriminalização do porte de droga por usuário, e deve incluir causas sobre aborto e violação de direitos humanos no sistema carcerário.
Estilo
Pessoas mais próximas à ministra garantem que, embora o ambiente pareça mais propício na atual conjuntura política para a discussão dos temas, não há nenhuma motivação desse cunho em sua decisão sobre a pauta. Rosa tem postura discreta no comando da Suprema Corte e não se expõe em declarações públicas. Até quando fez duras afirmações contra os atos de 8 de janeiro, foi nos autos do processo e na defesa institucional do Supremo, que foi atacado e invadido.
