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Jamaxi

Reação

A Direção Estadual do PT/Acre, na pessoa do deputado federal Léo de Brito, bateu duro no senador Márcio Bittar (MDB) que, ouvido pelo site Ac24horas, rotulou o ex-governador Jorge Viana de “babaca, covarde e hipócrita”. A fala destemperada de Bittar veio em decorrência do comentário de Viana, em entrevista à TV Gazeta, que, fazendo referência ao chamado ‘Orçamento Secreto’, do qual Bittar é relator, disse que o “orçamento secreto da União é um caso de polícia” e que poderia ser comparado ao escândalo do “Mensalão”. 

Chumbo grosso 

De início a nota do PT repudia “veementemente os ataques levianos, covardes e mentirosos do senador Marcio Bittar ao ex-governador Jorge Viana e ao ex-presidente Lula”. E segue: “Márcio Bittar é um político medíocre que se valeu da confusão política de 2018 para angariar o mandato que ocupa. Até aqui, como senador, esse senhor só envergonhou o Acre. Suas posições contra professores, pobres e o meio ambiente mostram, por si, quem ele é. “

Prática 

Adiante: “Sua mediocridade é tão evidente que até mesmo seus “aliados” renegam suas obras, como foi o caso da relatoria do orçamento federal, das tais emendas extra orçamentárias e do tal orçamento paralelo, sobre o qual o próprio vice-presidente da República Hamilton Mourão, confirmou tratar-se de compra de apoio político do governo Bolsonaro no Congresso Nacional”.

O passado manda lembranças 

E segue a nota: “O sobrenome Bittar é conhecido da história acreana. Seja pelas armações passadas, como no famoso caso da Conta Flávio Nogueira, seja pelos episódios recentes envolvendo o DEPASA, em que parentes (irmãos) e apadrinhados políticos seus foram presos e estão sendo acusados de corrupção”. 

Sem estatura 

Por fim: “O estridente caso da alocação de R$ 126 milhões de recursos públicos para a “Santa Casa”, uma organização privada, escandalizou a todos e pôs o MPF em alerta. Como visto, Márcio Bittar é um legítimo político-urubu: tem sempre podridão por perto. Quem operou o escandaloso esquema do “Orçamento Secreto” para irrigar a horta do Centrão com bilhões de reais de dinheiro público não tem moral para atacar Jorge Viana e Lula”.  E finaliza: “O povo acreano, no tempo certo, saberá devolvê-lo à mediocridade de sua existência”. Shiiii... 


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Sujou

A propósito do tal ‘orçamento secreto’, a Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito para apurar o envolvimento de parlamentares em desvios de verbas através das emendas de relator, no chamado “orçamento secreto”.

Objeto 

A apuração inicial visa a identificar os autores das emendas com irregularidades já detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), relativas à compra de tratores. O pedido ainda é incipiente, com o intuito de buscar esses nomes.

Maracutaia 

Em uma audiência realizada na Câmara dos Deputados no último dia 7  de outubro, o ministro chefe da CGU, Wagner Rosário, afirmou que o órgão e a PF estavam investigando um suposto esquema de venda de emendas parlamentares – incluindo as emendas de relator.

Corrupção

“Sobre vendas de emendas, nós estamos investigando vários casos. Claro, estão todos em sigilo porque já fazemos esse trabalho em convênios, em geral. Porque não é só trator, nós temos diversas outras coisas acontecendo no Brasil, fruto de convênios em diversos outros órgãos”, afirmou o ministro Wagner Rosário aos deputados.

Nó górdio 

As emendas de relator compõem o chamado “orçamento secreto”, um artifício pelo qual o deputado ou senador escolhido relator do orçamento daquele ano tem o poder de encaminhar diretamente aos ministérios sugestões de aplicação de recursos da União. Nesse processo, contudo, não é divulgado o nome do parlamentar que figura como autor de tal solicitação. E deste modo, esse instrumento vem sendo usado pelo Planalto para turbinar as emendas de parlamentares aliados em troca de apoio aos projetos do governo no Congresso.

Força tarefa 

Além deste novo pedido feito pela PF, já existem dois outros inquéritos correndo no STF envolvendo o orçamento secreto. Os dois estão com o ministro Ricardo Lewandowski. 

No último dia 10, o STF confirmou por oito votos a dois, a decisão de Rosa Weber que suspendeu o pagamento das chamadas emendas de relator de todo o ano de 2021. A ministra também determinou que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. 


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Sob nova direção 

O advogado Rodrigo Aiache, da chapa 7, “Muitas vozes, uma só OAB”, em eleição realizada ontem, 19/11, foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) com 798 votos válidos (54%). Ele comandará a instituição no triênio 2022-2024, desbancando o atual presidente, Erick Venâncio, que teve 690 votos (46%).

Pleito 

A disputa foi acirrada, com Erick Venâncio abrindo vantagem no início, porém, no decorrer da soma dos votos, o jogo mudou para Aiache. Rodrigo declarou que sempre esteve confiante em sua candidatura, vez que ela “nasceu da vontade de um grande grupo que sonha com mudanças e dias de mais valorização à classe dos advogados, de forma horizontal e coletiva, e ela tem sido construída com a ajuda de muitas e competentes mãos, de modo que hoje temos uma adesão surpreendente, emanada de uma classe que almeja mudanças efetivas no jeito de se pensar a organização da classe”. 

Perfil 

Rodrigo Aiache Cordeiro, de 41 anos. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e é autor das obras “Princípios Constitucionais Tributários” e “Poder Econômico e Livre Concorrência”. Advogado desde 2005, Rodrigo Aiache já atuou na Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC, foi presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), vice-presidente e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC).

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