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Presença 

Presença 

Em um evento político com a chancela do senador Marcio Bittar (União Brasil), o também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estará cumprindo agenda hoje em Rio Branco. O encontro de Flávio com os filiados do Partido Liberal deve acontecer logo mais às 18hs, na Livraria Paim, localizada na Rua Rio Grande do Sul, na região central de Rio Branco.

Convite

Nas redes sociais, Bittar convidou seus seguidores a também estarem presentes no encontro com o filho do presidente Jair Bolsonaro. “Ele estará no estado para ouvir as nossas lideranças políticas e a sociedade. Você é o nosso convidado para esse momento especial”, escreveu o senador.

Convescote 

Por seu turno, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou simpatizantes para o encontro: “Vou estar no Acre para conversar com todos vocês, pra falar de Brasil e dos rumos do nosso país e vai ser um momento muito importante. E não é só uma eleição, é o futuro do nosso Brasil pelas décadas seguintes”, disse.

Prorrogação 

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP) decidiu prorrogar por mais  120 dias a intervenção operacional e financeira nos serviços decorrentes dos contratos de concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano (SITURB), e no Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Estado do Acre (Sindicol). A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE), de ontem, segunda-feira, 25.

Tempo exíguo 

A prorrogação foi concedida guardando o entendimento que os 120 dias iniciais não foram necessários à conclusão dos trabalhos que motivaram a intervenção, tendo em vista a complexidade da matéria demandada. 

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Fala, Aderbal!

O jornalista e humorista Antônio Klemer, outrora apresentador de um programa de entrevistas na afiliada da TV Record, a TV Gazeta, canal 11, e que nos idos dos anos 80 fazia desfilar no rádio o personagem Aderbal, hoje missionário evangélico, pode ser candidato ao Senado Federal este ano pelo Partido Social Cristão (PSC). O convite partiu da executiva nacional da sigla, que quer ampliar sua bancada no Congresso Nacional.

Cordão 

Consultado, o jornalista disse que avalia a ideia juntamente com a família e amigos. Frisou que sempre esteve militando pelas boas causas do Acre. Klemer, que é pastor evangélico, tem o apoio da Igreja Assembleia de Deus e poderá fortalecer a chapa encabeçada por Robson Aguiar, presidente do PSC no Acre, que é o pré-candidato da sigla ao Governo do Acre.

Lógica 

Caso a senadora Mailza Gomes (PP) ratifique sua disposição de concorrer à reeleição, o jornalista, de pronto, declina da intenção, posto que considera que ela, por já exercer o mandato, é a candidata natural do mundo evangélico ao posto. “É uma questão de respeito e de circunstância política”, reflete Klemer. 

Comprometimento 

Em entrevista ao site Notícias da Hora (https://www.noticiasdahora.com.br) o religioso prega a necessidade da renovação política em nosso estado, defendendo a entronização de personagens que estejam comprometidos com os destinos do Acre: “Precisamos fazer no Acre uma nova revolução acreana, para devolver o Acre aos acreanos”, diz ao afirmar que muitos dos que buscam um cargo eletivo não residem sequer no estado.   

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Ampulheta

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que a Presidência da República preste informações sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na última quinta-feira. O parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques a membros da Corte na última quarta-feira.

Cumpra-se

“Requisitem-se informações ao Presidente da República, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias”, diz trecho do despacho elaborado pela ministra nesta segunda-feira.

Rito

Além de determinar a coleta de informações, a ministra também adotou o rito processual que permite que “em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, o relator de uma ação direta de inconstitucionalidade submeta o processo diretamente ao plenário do STF.

Autos 

O despacho da ministra foi dado dentro da ação da Rede que questiona o decreto de indulto concedido por Bolsonaro menos de 24 horas após a sentença contra Silveira. O indulto funciona como um perdão aos crimes cometidos.

Mérito 

Na ação, a Rede afirma que o presidente da República, “com a edição do decreto, transmite uma mensagem absolutamente temerária à população brasileira: trata-se de um verdadeiro e puro incentivo ao crime. Uma carta branca. Um salvo-conduto apriorístico. Uma garantia de impunidade. A certeza de que, do ponto de vista sistêmico, decisões judiciais que afetarem os seus círculos próximos não subsistirão”.

Considerações

“Admitir o contrário seria consentir com a possibilidade de líderes autoritários incitarem atos atentatórios contra as instituições, reconfortando-os com o prêmio da impunidade. Como já se enunciou preambularmente, essa cláusula de garantia implícita do sistema é essencial, notadamente à luz das ameaças do Presidente de plantão ao pleito eleitoral deste ano. Admitir a graça constitucional em casos tais seria um incentivo adicional ao atentando institucional prometido veladamente pelo presidente às eleições deste exercício”, diz ainda o partido na ação apresentada ao STF.

Ponto pacífico 

Apesar do barulho provocado por deputados bolsonaristas, o entendimento de Arthur Lira (PP-AL) e de líderes partidários da cúpula do Congresso é o de que não há dúvidas. A discussão sobre a cassação do mandato de Daniel Silveira é tema para votação em plenário, e não é preciso fazer alterações legais, pois a previsão é constitucional.

Coliseu 

Enquanto isso, o Congresso se transformou em uma arena onde aliados do presidente e oposição travam uma guerra para saber quem vai tomar o assunto para si. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) quer interromper as votações até ser votada uma resolução que proíba cassação de mandatos pelo Judiciário. Carla Zambelli (PL-SP) quer acelerar sua proposta de anistia.

Pano de fundo 

O projeto da bolsonarista perdoaria também Allan dos Santos e Roberto Jefferson. Na oposição, Renan Calheiros (MDB-AL) quer sustar o decreto de Jair Bolsonaro. O terreno conflagrado põe em risco os planos de Lira de votar a MP que permite o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil. O tema promete mobilizar governo e oposição, já que Bolsonaro quer colar sua imagem ao programa.

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