Ontem, domingo, 23, o governador Gladson Cameli (PP), o prefeito Bené Damasceno (PP), o deputado federal Alan Rick (DEM) e o deputado estadual José Bestene (PP), acompanhados de populares, procederam a entrega de diversas obras aos moradores do município de Porto Acre. Somente por parte do governo do Estado foram mais de R$ 2 milhões em investimentos, oriundos, em sua maior parte, de recursos próprios.
História
A solenidade que precedeu a entrega das obras marcou, também, as comemorações alusivas ao fim da Revolução Acreana, ocorrida em 24 de janeiro de 1903. Foi na então cidade de Puerto Alonso, atual Porto Acre, que o exército boliviano se rendeu ao coronel José Plácido de Castro, comandante das tropas do Acre, colocando fim ao conflito armado iniciado em 6 de agosto de 1902.
Benfeitorias
No rol das obras entregues à comunidade, destaques para a recuperação da rodovia estadual AC-10 e o recapeamento asfáltico da Rua do Comércio, principal via de Porto Acre. Os serviços foram executados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (Deracre) e somam R$ 1,8 milhão.
Mais benefícios
O governo reformou ainda o terminal rodoviário e o Centro Cultural Luiz Galvez. Nestas benfeitorias, o investimento por parte do Executivo foi de R$ 120 mil. Cameli também inspecionou o andamento da construção das escadarias e rampas de acesso ao Rio Acre. As obras contam com recursos próprios do Estado e emenda parlamentar do deputado federal Alan Rick. Quando estiverem prontas, as estruturas beneficiarão cerca de 8 mil moradores da região.
Ação parlamentar
O deputado federal Alan Rick (DEM), presente ao ato e autor de emendas que possibilitam a edificação de obras no município expressou seu contentamento com as benfeitorias levadas a cabo pelo governo do estado: “Por meio do nosso mandato, entregamos a reforma da quadra da Vila do Incra; construímos a ponte do Ramal Castanheira, via Programa Calha Norte; iniciamos a construção das escadarias e rampas de acesso ao Rio Acre e articulamos a liberação de R$ 7,5 milhões para melhorar o sistema de abastecimento de água em Porto Acre.”
Triste realidade
Um dos criadores do Fome Zero e um dos principais pesquisadores em segurança alimentar no Brasil, Walter Belik, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp, defende que o governo Bolsonaro conduz uma política deliberada de desmonte das iniciativas contra a fome no país, personalizada nas imagens degradantes de populares enfileirados para coletar ossos no lixo, sobras descartadas por açougues.
Iniciativa louvável
Belik relembra a criação do Fome Zero como um projeto pluripartidário. Desenhado originalmente como um programa de distribuição de cupons para troca por alimentos, ele foi substituído pelo Bolsa Família, carro-chefe da política social de Lula, e o nome passou a designar uma estratégia de segurança alimentar. As iniciativas pavimentaram a saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação da Agricultura) em 2014.
Retrocesso
O cenário mudou a partir de 2015, diz Belik, com a escalada inflacionária, a ausência de recomposição do valor de benefícios sociais e um desmonte das polííticas de segurança alimentar, sobretudo no governo Bolsonaro. Resultado: o país voltou ao Mapa da Fome em 2018 e, em 2020, registrou 55,2% da população convivendo com a insegurança alimentar, segundo pesquisa da Rede Penssan. Cenas observadas em 2021, como pessoas buscando ossos e carcaças para se alimentar e os diversos protestos contra a fome, não podem ser creditadas só à crise provocada pela pandemia, diz ele.
Responsabilidade coletiva
Para Belik, “não é possível que algum candidato, que tenha algum senso de solidariedade e uma certa empatia pelo povo brasileiro, possa conviver com uma situação como essa. Não é possível. Então não é um problema só do candidato Lula, mas de todos candidatos”. O ex-presidente Lula (PT) é mundialmente reconhecido por ter combatido de maneira firme a fome no país.
Taxação
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vai aproveitar o calor do debate eleitoral para retomar a discussão sempre polêmica sobre taxação de grandes fortunas. A entidade buscará os pré-candidatos a presidente para tratar do assunto e fará rodadas de conversas com parlamentares já no início dos trabalhos do Legislativo para que o imposto diferenciado aos mais ricos seja colocado em discussão na reforma tributária.
Surreal
O tema ficou em alta na semana passada após um grupo de milionários e bilionários divulgar no Fórum Econômico Mundial uma carta pedindo a governos que cobrassem deles mais impostos. Nenhum empresário brasileiro assinou a carta.
Avaliação
“As discussões (sobre a reforma tributária) no Congresso ainda estão focadas nos tributos sobre consumo. Precisamos discutir a tributação sobre patrimônio e altas rendas para que o Brasil passe a ter um sistema tributário progressivo”, disse à Coluna Charles Alcantara, presidente da Fenafisco.
Comparação
A proposta que será levada a parlamentares e presidenciáveis é inspirada nos países da OCDE, segundo a Fenafisco: subir a média de tributação sobre renda e patrimônio para 40%. O patamar atual no País é de 23%.
Conversas
O maior desafio, reconhece a Fenafisco, será fazer avançar o debate no ano eleitoral. Ainda que o assunto tenha mais apelo entre os grupos políticos ligados à oposição, a entidade já abriu rodadas de conversas com partidos de centro e de centro-direita.
