O governador Gladson Cameli sancionou na quinta feira, 30, as leis de incentivo a compras governamentais e à construção civil. O ato, considerado um marco entre as ações de governo, se deu na sala de reuniões da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac na presença de personalidades públicas, empresários e produtores locais.
Marco
“É um sonho meu, desde que me elegi governador, mas que só agora pude sancionar por conta de algumas burocracias. As leis vão beneficiar diretamente nosso produtor local, também pequenos e médios empresários, valorizando os nossos, fazendo a economia girar, gerando também emprego e renda, que é um dos principais anseios do nosso povo acreano atualmente. Precisamos nos restabelecer e esse é um dos caminhos”, destacou o governador Gladson Cameli.
Normatização
A Lei n° 3889/2021 cria o Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias, abrangendo todos os segmentos do setor industrial. O objetivo é reduzir desigualdades regionais, elevando a produção e a produtividade das indústrias, promovendo crescimento econômico, desenvolvimento humano e conservação dos recursos naturais.
Equivalência
Além disso, o programa também chega para contribuir com a responsabilidade fiscal, trazendo transparência às compras governamentais, fomentando a produção industrial e contribuindo com o desenvolvimento de micro e pequenas empresas.
Novo patamar
“O ano de 2021, apesar de todas as dificuldades na economia, foi muito produtivo para nós, pois conseguimos vitórias que dão esperança ao setor industrial, estimulando a aquisição de produtos industrializados pelo setor público, internalizando os recursos e gerando novos empregos. Agradeço pelo esforço do governador e aos parlamentares da Assembleia Legislativa, pelas aprovações. A economia e o Acre, como um todo, agradecem”, disse o presidente da Fieac, José Adriano Ribeiro.
Regulamentação
Outra lei que foi sancionada durante o ato, alterando a Lei n° 3760/2021, foi a Lei n° 3890/2021, que também institui um programa de estímulo para os setores da construção civil no Acre. A sanção permite que o micro e pequeno empresário participem de licitações e contratem obras que cheguem ao valor de até R$ 400 mil, sem a necessidade imediata da comprovação de condição fiscal.
Massa de bolo
O PT alcançou seu melhor resultado na preferência partidária do brasileiro desde 2013, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O partido é o preferido de 28% dos brasileiros.
Levantamento
Em segundo lugar aparecem empatados PSDB e MDB, com 2%. PDT e PSOL vem em seguida empatados tecnicamente com 1%. Os demais partidos não chegaram a pontuar. A pesquisa foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas, em 191 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.
Recuperação
O resultado de avaliação do PT é o melhor desde abril 2012, quando 31% elegeram o partido como a melhor sigla. O desempenho caiu durante o mandato da presidente Dilma Rousseff. Logo após as manifestações de junho de 2013, o instituto registrou que, no final daquele mês, o partido foi citado por 19%. Três meses antes era 29%.
Altos e baixos
Em março de 2015, mês em que as manifestações contra Dilma atingiram o seu ápice, o PT chegou ao seu pior resultado em anos recentes, com 9% das menções. O índice se manteve no mesmo patamar após o impeachment da presidente petista. O partido só havia atingido uma taxa tão baixa em 1989, com 6%.
Espalhando brasa
Membros da CPMI das Fake News estão otimistas quanto a volta dos trabalhos do colegiado prometida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pelas contas, caso o senador cumpra a promessa de retomar a comissão no retorno do recesso parlamentar, o relatório final da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) pode ficar pronto às vésperas do início do período eleitoral.
Óbices
A parlamentar avalia para aliados que pode apresentar sua versão do relatório antes do recesso de meio de ano da Câmara dos Deputados, marcado para começar em 17 de junho.
Por causa das eleições, a tendência é de que os trabalhos do Congresso tenham o ritmo diminuído após esta data, já que deputados e parte dos senadores estarão dedicadas às próprias campanhas eleitorais.
Regimento
Formalmente, a CPMI terá mais 180 dias para investigar a divulgação de fake news por parte de aliados do governo e averiguar a existência do chamado “gabinete do ódio”, parte da estrutura do Planalto voltada para atacar opositores de Jair Bolsonaro. A última sessão da CPMI aconteceu em 20 de março de 2020. Os trabalhos acabaram paralisados por causa da pandemia de covid-19.
Curiosidade
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) está preparando novo requerimento de informação para saber o exato custo das férias do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Santa Catarina. O texto deve ser apresentado na volta do recesso da Câmara dos Deputados, marcada para o início de fevereiro.
Levantamento
O deputado goiano foi o autor do requerimento que revelou que nas últimas férias do presidente da República, entre 18 de dezembro de 2020 e 5 de janeiro deste ano, o custo aos cofres públicos foi de R$ 2,4 milhões. Deste montante, R$ 1,2 milhões foram gastos no cartão corporativo.
Política
O presidente tem sido criticado por aproveitar as férias enquanto a população da Bahia sofre com as fortes chuvas que atingiram o estado, deixando 25 mortos até o momento. Bolsonaro está no estado sulista desde o último dia 27, onde de deverá passar a virada de ano. A expectativa é que o presidente retorne para Brasília no dia 4 de janeiro.
Cenário
Fundamentais para garantir espaço aos pré-candidatos à Presidência da República, os palanques dos maiores estados do país se transformaram em alvo de intensa disputa. A dez meses da eleição de 2022, fatores como desempenho nas pesquisas e estrutura partidária têm influenciado a formação das redes de apoio.
Jogo de cintura
À frente nas pesquisas, que lhe dão vitória no primeiro turno, Lula tem o cenário mais favorável na construção dos palanques. O problema do petista, nos próximos meses, será administrar os duelos entre os potenciais aliados que o querem como cabo eleitoral.
Dependência
A definição das alianças do ex-presidente dependerá do avanço ou não das negociações para a formação de uma federação partidária com PSB, PCdoB, PV e PSOL. A união com o último partido é menos provável. Se for concretizada a federação, o grupo dos partidos que se unirem só poderá ter um candidato por estado.
Nó górdio
Em São Paulo, o PT quer o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato e o PSB, em conversas avançadas para apoiar Lula, exige que o ex-governador Márcio França encabece uma chapa com o apoio dos petistas. No Rio Grande do Sul, a situação é semelhante. Os petistas querem lançar o deputado estadual Edgar Pretto e o PSB, o ex-deputado federal Beto Albuquerque.
Calmaria
Nos outros estados do grupo que possuem mais eleitores a situação é mais tranquila. Na Bahia, o senador Jaques Wagner (PT) vai disputar o governo. No Rio, há encaminhamento para o PT apoiar Marcelo Freixo (PSB). Em Minas, os petistas se dividem em ter um candidato próprio ou compor uma aliança com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD).
