Está programado para esta terça-feira (10) pela tarde a primeira agenda do governador Gladson Cameli pós Covid fora da capital. O Gabinele Militar informa que ele irá as 16:15 min até Assis Brasil, na fronteira do Brasil com o Perú, liberar recursos emergenciais para limpeza de vias públicas do município pós enchente e para a execução de ações sanitárias de combate à dengue.
Trânsito livre
A propósito do município fronteiriço, a ponte da Integração, que liga Assis Brasil a Inapari, no Perú, foi desocupada pelo grupo de imigrantes que ocupava o local desde o dia 14 de fevereiro.
Intervenção
Ontem, cumprindo ordem judicial, a Polícia Federal, com apoio da PRF, GEFRON e Polícia Militar, acompanhou a saída pacífica dos imigrantes. O delegado da PF Antônio Carlota confirmou a desocupação.
Ação pacífica
“Confirmado, saída pacífica, ponte desocupada”, disse ele, garantindo que os imigrantes não esboçaram nenhum tipo de resistência.
Pano de fundo
Os estrangeiros fecharam a ponte depois que foram impedidos pelo governo peruano de entrar no país vizinho para seguirem viagem. A maioria vivia no Brasil desde 2011 e decidiu deixar o país devido a crise provocada pela pandemia. Ao chegarem na fronteira foram barrados pelo governo peruano que colocou homens do Exército para impedir a entrada do grupo.
Virou cinzas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou ontem, segunda-feira (8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato.
Fórum inadequado
Ele concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.
De volta ao começo
Na decisão, Fachin declara a “nulidade” dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula. O habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020. Com a decisão do ministro do STF, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Todo o cenário político muda com a decisão.
Pule de dez
Fachin reconheceu algo que o procurador Deltan Dallagnol sabia desde 2016: Curitiba não era vara competente para o processo do triplex, já que essa vara só julgava denúncias relacionadas à Petrobras. Só o fato de esse processo estar sendo tocado no Paraná constituía uma fraude processual evidente.
Escancaras
Ao longo dos últimos dois anos, mais de 100 reportagens foram veiculadas na imprensa nacional mostrando a submissão da Procuradoria Federal ao ex-juiz Sergio Moro, a indicação de provas por parte do juiz, o conluio entre procuradores e magistrado, o comprometimento da autonomia da Polícia Federal, o absoluto desrespeito à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal.
Cumplicidade
Por quase cinco anos, a força-tarefa de Curitiba navegou sob a tutela de Sergio Moro com o apoio de uma imprensa dócil, instituições de controle omissas e políticos acovardados. Poucos veículos da imprensa tiveram a coragem de se levantar contra isso e colocar o dedo na ferida investigando profundamente a corrupção no judiciário.
Simples assim!
Aliás, essa deveria ser a principal missão da imprensa: trabalhar para revelar a verdade e contribuir para que poderosos sejam responsabilizados. Pensando bem, o maior inimigo de Bolsonaro, de Moro e da extrema direita não é a mídia, mas a verdade. Quando a verdade vem à tona, eles temem.
Duelo de togas
Interlocutores de Gilmar Mendes dão como certo que o ministro não aceitará calado a decisão do ministro Edson Fachin, de ter decretado a morte do julgamento da imparcialidade de Sergio Moro - um caso sob a guarda de Mendes –, ao livrar Lula das condenações na Lava-Jato por uma discussão antiga e lateral, sobre a jurisdição das investigações.
Estratégia
No STF, ministros dão como certo que Mendes levará a plenário um questionamento sobre a decisão de Fachin, algo que será feito com a faca nos dentes, para ficar num jargão famoso da Corte. A dúvida é se Mendes usará a Segunda Turma ou se aguardará a sessão de quarta-feira, com todos os demais ministros.
Situação atípica
A decisão de Fachin livrou Moro de ser julgado e ter sua atuação desconstruída por Mendes no HC em que Lula reivindicava a parcialidade do ex-juiz, a partir de mensagens da Vaza-Jato. Livrou também a própria operação de responder pelos constrangedores registros obtidos pelos hackers. Tudo ficou pendurado na discussão sobre se Curitiba poderia ter investigado crimes atribuídos ao ex-presidente em São Paulo.
Termômetro
Nos bastidores do STF, a decisão de Fachin agradou uma ala de ministros que deseja um desfecho intermediário para a Lava-Jato. Anular condenações nos casos mais graves revelados pelas mensagens dos procuradores, mas preservar a operação de maneira geral. Nessa linha Fachin teria no momento a maioria de ministros para manter sua canetada monocrática redentora para Lula.
Consequências
Ao adotar essa decisão, Fachin mandou ao arquivo os outros recursos apresentados por Lula, já que o objetivo maior do petista, ver-se livre das condenações foi atendido. Colegas de Fachin dizem que o movimento do ministro foi premeditado para justamente interromper a rota de destruição, para a Lava-Jato, que se formava a partir de Mendes.
Batalha épica
Fachin, segundo os ministros ouvidos, teria percebido algum movimento de Mendes no sentido de pautar a suspeição de Moro e, a partir daí, sacado da gaveta a velha discussão sobre jurisdição das investigações para barrar o movimento de Mendes que poderia enterrar todas as investigações conduzidas por Moro — praticamente toda a Lava-Jato. Na Corte, o duelo que aguarda Fachin e Mendes nesta semana é definido por duas palavras: banho de sangue.
