O mandato da atual Mesa Diretora da Câmara de Rio Branco só expira no final do ano, mas a sucessão do presidente N. Lima (PP) e demais membros da Mesa, já tomam corpo, contando, inclusive, com o voto dos vereadores que não mais farão parte da atual legislatura a partir do dia 1º de janeiro, no caso a vereadora Michelle Mello (PDT), Adailton Cruz (PSB) e o vereador Emerson Jarude (MDB), que foram guindados à Assembléia Legislativa do Estado no pleito de outubro último.
Composição
Ontem, num misto de confraternização e convescote político, visando a composição da nova Mesa, um grupo de 9 vereadores – dos 18 que compõem o legislativo mirim – estiveram almoçando no “Bar do Branco”, no bairro da Base, e acertaram os nomes que irão dirigir a Câmara após o dia 1º de janeiro. De acordo com as articulações, a nova diretoria da Câmara ficaria assim: presidente, Raimundo Neném (PSB); vice-presidente, Hildegard Pascoal(UB); primeiro-secretário Fábio Araújo (PDT), e segundo-secretário Samir Bestene (PP).
Distância
A eleição deve ocorrer no próximo dia 6 de dezembro. O prefeito da Capital, Tião Bocalom (PP), já disse que não vai se intrometer no processo eleitoral da Câmara. “O prefeito entende que o Legislativo tem que ser independente. Ele sempre agiu assim quando foi prefeito de Acrelândia e em Rio Branco também não será diferente”, disse o assessor de comunicação da Prefeitura, jornalista Ailton Oliveira.
Duelo de titãs
Reporta o jornal O Globo, edição de hoje, 18/11, que em meio a todo o assédio a Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência das Nações Unidas para o Clima, a COP-27, um enredo paralelo capturou a atenção de aliados que acompanhavam o presidente eleito: a “esgrima” entre a ex-senadora acreana Marina Silva e Izabella Teixeira. Ambas buscavam a atenção de Lula.
Alvo
A dupla de ex-ministras do Meio Ambiente, são candidatas a voltar ao cargo no próximo governo, Marina e Izabella acompanharam o presidente em várias de suas atividades no Egito – mas na maior parte do tempo não ficaram juntas.
Fichas
Na discrição do diário carioca, “Marina andava para todos os lugares com um séquito e exibia seus contatos internacionais e o enorme prestígio, enquanto Izabella demonstrava conhecimento técnico e articulação política com a sociedade civil”, relatou um político que acompanhou Lula durante quase todo o tempo.
Largando na frente
Nas palavras desse político que descreveu a cena para o diário carioca, “as duas duelaram à luz do dia pela atenção de Lula”. Marina tomou a iniciativa de pedir uma reunião com o petista logo no início do evento e posou para fotos com ele. Depois, foi a única a ter passe livre para uma reunião de Lula com lideranças indígenas, que vetaram a presença de políticos e outras lideranças não-indígenas.
Tietagem
“A Marina tem um protagonismo fora do comum”, comenta um ambientalista que participou de toda a programação com Lula. “Ela anda pelos corredores e se formam filas de pessoas que querem tirar fotos com ela, Lula sabe disso”.
Contraponto
Já Izabella organizou e protagonizou a reunião com entidades da sociedade civil, em que fez um histórico de reuniões anteriores, mencionando nomes, datas e encontros do passado – além de exibir o inglês fluente em diversos momentos.
Pendenga
Marina e Izabella têm um histórico de atritos, escancarados na campanha eleitoral de 2014. Na época, Marina acusou a então presidente Dilma Rousseff de representar um “retrocesso” na área do desenvolvimento sustentável e acusou a gestão petista de ser “conivente” com o desmatamento na região amazônica – na prática, uma estocada em Izabella, que era a ministra.
Ponto de intercessão
Hoje, Marina e Izabella integram um grupo de WhatsApp que reúne ex-ministros do Meio Ambiente das eras Lula e Dilma. No dia do segundo turno, Marina compartilhou com os colegas um artigo de sua autoria, publicado no GLOBO, intitulado “O valor da promessa que une diferenças pela democracia”.
Decisão salomônica
Se os atritos e as diferenças foram deixados de lado, a disputa por influência e poder continua. Tanto Izabella quanto Marina são cotadas para os dois cargos importantes na área de Meio Ambiente que Lula precisará preencher - o ministério do Meio Ambiente em si e o posto de autoridade climática que ele já anunciou que vai criar.
Brasil varonil
O Congresso Nacional decidiu colocar R$ 3,8 bilhões em “emendas Pix” no Orçamento de 2023. Esse mecanismo envolve a transferência direta de recursos federais a Estados e municípios, sem fiscalização nem prestação de contas. O repasse é feito conforme a indicação de deputados e senadores e o dinheiro pode ser gasto por prefeito e governadores como quiserem, sem dizer para onde está indo.
Festança
Conforme já divulgado pela imprensa, essa modalidade de emenda foi usada para bancar shows de artistas sertanejos durante a campanha eleitoral em cidades sem infraestrutura e que ficaram sem atender necessidades básicas da população. O dinheiro cai na conta das prefeituras sem nenhum plano de aplicação e pode ser gasto livremente. É diferente do que ocorre com outros tipos de emendas, que só são pagas após a apresentação de projetos e a entrega efetiva das obras, além da prestação de contas.
Cara de paisagem
O mecanismo une governistas, integrantes do Centrão e oposição e não tem resistência nem na equipe do novo governo. “Pela transição tratamos da PEC do Bolsa Família e adequações do Orçamento para não faltar dinheiro para áreas essenciais e investimentos”, disse o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escalado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para negociar a votação do Orçamento de 2023. “Sou senador eleito e sei que a direção e líderes da Câmara e Senado estão tratando de regras para mais transparência sobre recursos das emendas”, contemporizou.
De A a Z
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi a autora da PEC que criou a emenda especial, em 2019. Aécio Neves (PSDB-MG), adversário do PT nas eleições presidenciais de 2014, relatou a proposta na Câmara. Dos 56 deputados do PT, 55 indicaram recursos nessa modalidade em 2023. No Senado, foram cinco dos sete integrantes da bancada.
Foco
A emenda Pix se transformou em uma das principais preocupações de órgãos de controle e especialistas em contas públicas, após o orçamento secreto, esquema relevado pelo jornal O Estado de São Paulo. Essa emenda (Pix) oculta ainda mais informações, pois é repassada sem nenhum indicativo do uso do dinheiro, se é para compra de um equipamento, construção de uma obra ou manutenção de órgãos públicos, abrindo margem para desvios e corrupção.
Campo fértil
A transferência desse tipo de emenda é obrigatória e só foi possível após uma mudança na Constituição, em 2019, que criou o repasse, denominado tecnicamente de “transferência especial”. O mecanismo foi apelidado de “emenda Pix” por consistir em uma transferência rápida e direta, do caixa do governo federal para o caixa dos governos estaduais e prefeituras. O argumento dos parlamentares é eliminar da burocracia. Por outro lado, especialistas alertam para a corrupção que permeia a prática, presente a falta de fiscalização e o risco de desvios.
